Circular SECEX/MDIC nº 2, de 15/01/2026.
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de resinas fenólicas, em formato sólido, incluindo moídas na forma de pó, “flakers”, escamas, pastilhas, T britadas entre outros, modificadas ou não, produzidas a partir de fenol e formaldeído ou paraformaldeido, utilizando ou não um catalisador, com ou sem agente de cura (“resinas fenólicas”), normalmente classificadas nos subitens 3909.40.11, 3909.40.19, 3909.40.91 e 3909.40.99 da NCM, originárias da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 13/28)