SISCOMEX – NOTICIAS
13/12/2013 0030 \”O PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA
A UE SE BENEFICIEM DE REDUCAO NO IMPOSTO DE IMPORTACAO E O
DIA 31/12/2013.\”
CONFORME ALERTADO DESDE O IN CIO DE 2013 PELA SECRETARIA DE
COM RCIO EXTERIOR (HTTP://WWW.MDIC.GOV.BR/SITIO/INTERNA/
INTERNA.PHP?AREA=5&MENU=528&REFR=407) E COMUNICADO
OFICIALMENTE PELA UNIAO EUROPEIA (UE) EM 31 DE OUTUBRO DE
2013, UM NOVO SISTEMA GERAL DE PREFERENCIAS (SGP) EUROPEU
ENTRARA EM VIGOR, A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, DO QUAL O
BRASIL NAO SERA MAIS UM PAIS BENEFICIADO.
DESTA FORMA, RESSALTAMOS AOS EXPORTADORES BRASILEIROS QUE O
PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA A
UE SE BENEFICIEM DE REDU O NO IMPOSTO DE IMPORTACAO E O DIA
31/12/2013. PORTANTO, OS PRODUTOS DEVERAO ESTAR
DESEMBARACADOS PARA LIVRE CIRCULACAO NA UE ATE A REFERIDA
DATA.
SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE NEGOCIACOES INTERNACIONAIS