NOTÍCIA SISCOMEX SOBRE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS LIS DE TUBO DE COBRE
13/03/2015 0020 COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE NA
ANáLISE DAS LICENçAS DE IMPORTAçãO DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NA NCM 7411.10.90, SERãO EXIGIDAS AS SEGUINTES
INFORMAçõES:
1) DIâMETRO EXTERNO
2) EXPESSURA DA PAREDE
3) SE TRATA-SE DE SUPERFíCIE EXTERNA LISA
AS INFORMAçõES CONSTANTES DOS ITENS ACIMA DEVERãO ESTAR
DESTACADAS NO TEXTO DESCRITIVO DA MERCADORIA CONSTANTE NA
FICHA 2 DA GUIA \”MERCADORIA\” DA LI. NA AUSêNCIA DOS DADOS
SOLICITADOS, AS LICENçAS SERãO COLOCADAS EM EXIGêNCIA PARA
COMPLEMENTAçãO DA DESCRIçãO. LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS
LICENCIAMENTOS REFERENTES AO PRODUTO ACIMA ESTA DELEGADA,
PELO DECEX, AO BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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ANáLISE DAS LICENçAS DE IMPORTAçãO DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NA NCM 7411.10.90, SERãO EXIGIDAS AS SEGUINTES
INFORMAçõES:
1) DIâMETRO EXTERNO
2) EXPESSURA DA PAREDE
3) SE TRATA-SE DE SUPERFíCIE EXTERNA LISA
AS INFORMAçõES CONSTANTES DOS ITENS ACIMA DEVERãO ESTAR
DESTACADAS NO TEXTO DESCRITIVO DA MERCADORIA CONSTANTE NA
FICHA 2 DA GUIA \”MERCADORIA\” DA LI. NA AUSêNCIA DOS DADOS
SOLICITADOS, AS LICENçAS SERãO COLOCADAS EM EXIGêNCIA PARA
COMPLEMENTAçãO DA DESCRIçãO. LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS
LICENCIAMENTOS REFERENTES AO PRODUTO ACIMA ESTA DELEGADA,
PELO DECEX, AO BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR