DOU DE 23/05/2012
Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22/05/2012.
Altera a IN RFB nº 1.207/2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos. (Seç.1, pág. 22)
DOU DE 14/06/2012
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DOU DE 14/06/2012
Legislação: Decreto nº 7.751, de 13/06/2012.
Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. (Seç.1, pág. 2)