INTEGRA DA NOTÍCIA SISCOMEX ABAIXO.
02/02/2015 0011 COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A
PARTIR DO 09/02/2015 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DO PRODUTO
CLASSIFICADO NA NCM 3204.15.90, CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
A) OS PRODUTOS DA NCM 3204.15.90 PASSARãO A SER
CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES
ADMINISTRATIVOS:
DESTAQUE 001 – ÍNDIGO BLUE REDUZIDO
DESTAQUE 999 – OUTROS CORANTES, EXCETO íNDIGO BLUE REDUZIDO
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001 PERMANECEM SUJEITOS
AO REGIME DE LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO, PREVIAMENTE AO
EMBARQUE NO EXTERIOR.
OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NO DESTAQUE 999 ESTARãO SUJEITOS
AO REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMáTICO, PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
SALIENTAMOS QUE, PARA O PRODUTO CITADO NESTA NOTíCIA, A
ANUêNCIA DO DECEX PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
PARTIR DO 09/02/2015 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DO PRODUTO
CLASSIFICADO NA NCM 3204.15.90, CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
A) OS PRODUTOS DA NCM 3204.15.90 PASSARãO A SER
CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES
ADMINISTRATIVOS:
DESTAQUE 001 – ÍNDIGO BLUE REDUZIDO
DESTAQUE 999 – OUTROS CORANTES, EXCETO íNDIGO BLUE REDUZIDO
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001 PERMANECEM SUJEITOS
AO REGIME DE LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO, PREVIAMENTE AO
EMBARQUE NO EXTERIOR.
OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NO DESTAQUE 999 ESTARãO SUJEITOS
AO REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMáTICO, PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
SALIENTAMOS QUE, PARA O PRODUTO CITADO NESTA NOTíCIA, A
ANUêNCIA DO DECEX PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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