DOU DE 26/12/2011
Resumo: Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência. (Seç.1, pág. 213)
Comentário: Os países em questão são:
I – Cuba (República de);
II – Grécia (República da);
III – Marrocos (Reino do);
IV – Myanmar (República da União de);
V – Sérvia (República da);
VI – Síria (República Árabe da); e
VII – Vietnam (República Socialista do).