Comunica que a partir de 15/01/2026 os modelos de LPCO que relaciona, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão alterados conforme especifica.
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Comunica que a partir de 15/01/2026 os modelos de LPCO que relaciona, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão alterados conforme especifica.