Publicado em 30/04/2025.
Republicação – Decreto nº 12.432, de 11/04/2025.
Por ter saído com incorreção no original republica o ato supracitado que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu, em 20/12/2011.
NOtÍCIAS
Fique por dentro das notícias recentes e acompanhe as alterações de Comex
Publicado em 29/04/2025.
Circular SECEX/MDIC nº 30, de 25/04/2025.
Prorroga para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, usualmente classificadas no subitem 4011.40.00 da NCM, originárias de China,
Saiba mais...
Importação nº 040/2025.
Comunica que a partir de 02/05/2025 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que relaciona, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD).
Resolução DC/ANVISA/MS nº 974, de 23/04/2025.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 107/115)
Decreto nº 12.432, de 11/04/2025.
Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu, em 20/12/2011. (Seç.1, págs. 3/14
Publicada em 11/04/2025.
Importação nº 034/2025.
Comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como das necessidades
Saiba mais...
Publicada em 11/04/2025.
Importação nº 035/2025.
Comunica a suspensão temporária do cronograma de implementação do pagamento da taxa da vigilância sanitária de modo integrado ao Portal Único Siscomex, informado anteriormente por meio das Notícias Siscomex Importação nº 002/2025 e nº 033/2025, por terem sido verificadas inconsistências sistêmicas no pagamento de taxas de fiscalização sanitária.
As novas datas do cronograma serão publicadas posteriormente.
Os
Saiba mais...
Publicada em 11/04/2025.
Importação nº 036/2025.
Comunica que a partir 15/04/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.
Publicada em 11/04/2025.
Importação nº 037/2025.
Comunica que a partir de 22/04/2025 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que relaciona, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 722, de 10/04/2025.
Altera o Anexo IV da Resolução GECEX nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). (Seç.1, pág.18)
