ABAIXO COMUNICADO SINDUSFARMA SOBRE REUNIÃO COM ANVISA E GRU AIRPORT: Nesta manhã o Sindusfarma foi convidado pela Gru Airport para uma apresentação em Guarulhos. Na ocasião apresentamos dados do mercado farmacêutico e os trabalhos desenvolvidos pelo GT COMEX Sindusfarma. Compartilhamos abaixo informações recebidas durante este encontro que contou com a presença da Anvisa ( Dra. Elisa e
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05/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 79/2017 Ajuste no tratamento administrativo de anuência da ANVISA IMPORTAÇÃO 04/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 78/2017 Alteração no tratamento administrativo - NCM 3921.13.90, 5603.14.90 e 5903.20.00 IMPORTAÇÃO 01/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 77/2017 Retifica Notícia Siscomex Importação nº 76/2017 IMPORTAÇÃO 01/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 76/2017 Atualização do tratamento administrativo de anuência MAPA IMPORTAÇÃO 01/09/2017 - Notícia Siscomex
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Notícia Siscomex -  Importação nº 072, de 25/08/2017   Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 01 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha
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Resolução CAMEX nº 57, de 02/08/2017. Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, incluindo o código NCM 3911.90.29, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 125/2016. (Seç.1, pág. 12)[:]]]>

DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário Comentários: Decreto visa desburocratização: http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/07/governo-publica-decreto-para-simplificar-atendimento-a-usuarios-de-servicos-publicos [:]]]>

Decreto nº 9.148, de 28/08/2017. Altera o Decreto nº 8.415/2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra. (Seç.1, pág. 6)[:]]]>

Decreto nº 9.141, de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba,
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Resolução CAMEX nº 66, de 21/08/2017. Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, comumente classificadas no item 7304.19.00 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 8/19)   Resolução CAMEX nº
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Resolução CAMEX nº 65, de 21/08/2017. Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 7/8)[:]]]>

Decreto nº 9.135, de 18/08/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (113PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. (Seç.1, págs. 4/5)[:]]]>