DOU DE 12/02/2010:Legislação: Resolução CAMEX nº 13, de 11/02/2010. Resumo: Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43/2006. (Seç.1, pág. 12)]]>

DOU DE 11/02/2010:Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 2, de 10/02/2010. Resumo: Altera os Anexo “N” e “O”, da Portaria SECEX nº 25/2008 , que dispõe sobre normas e procedimentos especiais aplicáveis às operações de exportação de Leite, Laticínios e Açucares. (Seç.1, pág. 69)]]>

Fonte: Valor EconômicoSÃO PAULO - O Brasil é o sétimo país mais afetado por protecionismo no comércio internacional, revela o Global Trade Alert (GTA), um grupo de monitoramento de barreiras nas trocas globais. A China, maior exportadora mundial de mercadorias, é o país mais atingido, com 337 medidas, seguida pela União Europeia (UE), com 276,
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Fonte: Valor EconômicoSergio Leo, de Brasília\"Retaliações provocam contrarretaliações e isso não é bom nem para o Brasil nem para os Estados Unidos\", alertou o novo embaixador americano, Thomas Shannon, ao informar que os EUA vão se esforçar na negociação com o Brasil para atender à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que considerou ilegais
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DOU DE 09/02/2010Legislação: Portaria MDIC nº 15, de 08/02/2010.Resumo: Nomeia Marcelo Sampaio Filho para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Licenças de Importação, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da SECEX/MDIC. (Seç.2, pág. 41)Legislação: Portaria MDIC nº 16, de 08/02/2010. Resumo: Exonera, a pedido, a partir de 01/02/2010, Josué Coelho de
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DOU DE 05/02/2010:Legislação: Portaria MF nº 159, de 03/02/2010.Resumo: Dispõe sobre o procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias de procedência estrangeira e dá outras providências. Revoga a Portaria MF nº 90, de 08/04/1981. (Seç.1, pág. 30)]]>

DOU DE 05/02/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 2, de 04/02/2010. Resumo: Altera, para 0%, até 31/12/2010, as alíquotas ad valorem do I.I. incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, que relaciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç. 1, pág. 18) Legislação: Resolução CAMEX nº 3, de 04/02/2010. Resumo: Altera, para 2%,
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DOU DE 05/02/2010:Legislação: Decreto nº 7.095, de 04/02/2010.Resumo: Altera o Decreto nº 5.060, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336/2001. (Seç.1, pág.
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DOU DE 04/02/10:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 2, de 02/02/2010.Resumo: Torna público que de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 17/2007, que aplica direitos antidumping específicos, a serem exigidos nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA, produto classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, o
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Em reunião realizada hoje em Buenos Aires, representantes dos dois governos elegeram três temas prioritários para o crescimento do intercâmbio comercial: licenças de importação, integração produtiva e terceiros mercadosFonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICBuenos Aires (Argentina) - O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, e os secretários de
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