Lista de autopeças não produzidas no Mercosul é alterada pela Camex
Resolução traz a inclusão de 46 novos produtos
Brasília (24 de junho) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 49/2016, que altera a lista de autopeças não produzidas no Mercosul. A medida inclui 46 novos produtos
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Camex aplica novas medidas de defesa comercial
Resoluções tratam de lona de PVC, vidros automotivos temperados e laminados e ácido cítrico
Brasília (24 de junho) – Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje três resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que tratam de defesa comercial.
A Resolução Camex nº 51 de 2016 aplica direito antidumping
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Notícia Siscomex Importação Nº 63/2016 - 11.07.2016
Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução CAMEX nº 37/2016, informamos que a partir do dia 18/07/2016 terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 3921.90.19, conforme abaixo relacionado:
3921.90.19 – Criação de
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Notícias Siscomex Importação Nº 61/2016 - Nº 62/2016 de 11/07/2016
Nº 61/2016
Conforme Resolução CAMEX nº 54/2016, informamos que, a partir do dia 11/07/2016, a NCM 3909.30.20 está dispensada de licenciamento com anuência do DECEX.
Nº 62/2016
Conforme Resolução CAMEX nº 62/2016, informamos que, a partir do dia 11/07/2016, a NCM 8714.96.00 está dispensada de licenciamento com anuência do
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Marcos Pereira assina Resoluções Camex que incentivam investimentos industriais de US$ 375 milhões em diversas regiões do país
226 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil tiveram alíquotas de Imposto de Importação reduzidas.
Brasília (21 de julho) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou hoje duas novas Resoluções da Câmara de Comércio
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Ministro Marcos Pereira assina Resoluções Camex que aprovam duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras da China
Decisões entraram hoje em vigor com a publicação das medidas no Diário Oficial da União
Brasília (21 de julho) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras de produtos
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Resolução CAMEX nº 44, de 14/06/2016.
Altera para 2%, por um período de 6 meses, conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código 0303.53.00 da NCM. (Seç.1, pág. 9)
LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 45, de 14/06/2016.
Altera para 2%, a partir de 23/07/2016, por um período de 12 meses e conforme
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Portaria SECEX nº 28, de 10/06/2016.
Altera o Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23/2011 que dispõe sobre operações de Comércio Exterior. Revoga o Artigo 1º da Portaria SECEX nº 37/2014 QUE TRATA DA LISTA DE ENTIDADES AUTORIZADAS A EMITIR CERTIFICADO DE ORIGEM. (Seç.1, pág. 31)[:]]]>
Circular SECEX nº 36, de 10/06/2016.
Torna público que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85/2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66/2011, que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias do México,
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Instrução Normativa RFB nº 1.650, de 09/06/2016.
Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior. (Seç.1, pág. 15)
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