RESUMO:
A PARTIR DE 07/07 – BATERIAS NCM 8507.10.90, NOVOS DESTAQUES / NOVOS ANUENTES – INMETRO E DECEX
A PARTIR DE 04/07 – BATERIAS NCM 8507.10.10 P/ MOTOS, NOVOS DESTAQUES / ANUENTES – INMETRO
A PARTIR DE 04/07 – NCM 3824.90.89 – DESTAQUE 005- QUEROSENE DE AVIACAO ALTERNATIVO E SUAS MISTURAS – ANUENCIA PREVIA DA ANP.
04/07/2014 0067 COM BASE NA PORT. SECEX 23/2011 E NA PORT. INMETRO 299/2012,
INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 07/07/2014, O TRATAMENTO
ADMINISTRATIVOS APLICADO PARA AS IMPORTACOES DE PRODUTOS
CLASSIFICADOS NA NCM 8507.10.90 TERA VIGENCIA COM A SEGUINTE
CONFIGURACAO:
– DEST. 001: PARA USO EM AUTOMOVEIS, EXCETO BATERIAS DE
TENSAO <=12V(ANUENCIA PREVIA DO DECEX)
– DEST. 002: BATERIA DE TENSAO <= 12V PARA AUTOMOVEIS
(ANUENCIA PREVIA DO DECEX E DO INMETRO)
– DEST. 003: BATERIA DE TENSAO <= 12V PARA VEICULOS
AUTOMOTORES, EXCETO AUTOMOVEIS(ANUENCIA PREVIA DO INMETRO)
ATENCIOSAMENTE,
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
04/07/2014 0066 COM BASE NA PORT. SECEX 23/2011 E NA PORT. INMETRO 299/2012,
INFORMAMOS QUE TERAO VIGENCIA, A PARTIR DE HOJE, 04/07/2014,
NOVOS TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS PARA AS
IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8507.10.10,
COM ANUENCIA PREVIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, CONFORME ABAIXO:
DEST. 001: PARA USO EM MOTOCICLETA;
DEST. 002: PARA USO EM VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO
MOTOCICLETAS.
ATENCIOSAMENTE,
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
04/07/2014 0065 COM BASE NA PORT. SECEX 23/2011 E NA RESOLUCAO ANP 20/2013,
INFORMAMOS QUE TERA VIGENCIA, A PARTIR DE 07/07/2014, NOVO
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO PARA AS IMPORTACOES DE
PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 3824.90.89 – DESTAQUE 005
(QUEROSENE DE AVIACAO ALTERNATIVO E SUAS MISTURAS), COM A
ANUENCIA PREVIA DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO – ANP.
ATENCIOSAMENTE,
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
]]>