Para burlar direito antidumping aplicado às importações de louça da China, empresa da Tailândia apresentou falsa declaração de origem e teve licença de importação indeferidaBrasília (23 de outubro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Portarias 73 e 74 de 2015, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que
Saiba mais...

Atenção!As disposições contidas neste Comunicado somente são aplicáveis aos contribuintes (importadores) estabelecidos no Estado de São Paulo.Comunicamos que, conforme disposto na Decisão Normativa CAT nº 06, de 11/09/15 (DOE-SP de 12/09/15) e no Comunicado CAT nº 15, de 07/10/15 (DOE-SP de 08/10/15), o Sr. Coordenador da Administração Tributária apresenta esclarecimentos sobre o procedimento para regularização
Saiba mais...

Camex aprova 161 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 624 milhões25/09/2015Brasília (25 de setembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resoluções Camex 88/2015 e 89/2015, novas reduções e prorrogações das diminuições de tarifas de importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações.A Resolução Camex n° 88/2015 contém a relação de 152
Saiba mais...

OS TEMAS ABORDADOS TAMBÉM PODEM SER ACESSADOS NOS LINKS ABAIXO, CONSTANTES DO LINK.http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4260&refr=252#031Versão em PDF ÍNDICE1. Como proceder para realizar uma importação?2. Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?3. Como verificar se determinada importação requer ou não licenciamento?4. Existe alguma operação em que não há necessidade de licenciamento independentemente do produto importado?5. Qual é
Saiba mais...

DISPENSA LI PARA LAPIS. E EXIGENCIA DE LI PARA FILME DE POLIPROPILENO09/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 110/2015Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, a partir de 13/10/2015, as importações dos  produtos classificados na NCM 9609.10.00 (lapis)  estarão dispensadas do licenciamento com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil. As anuências dos demais órgãos permanecem
Saiba mais...

16/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 116/2015 Retifica a Notícia Siscomex nº 114/2015, que inclui a NCM 7312.10.90 em licenciamento automático Retificando a Notícia Siscomex nº 114/2015, informamos que, com base na Portaria SECEX nº 23/2011, a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo SISCOMEX aplicado para
Saiba mais...

09/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 113/2015 Inclusão em regime de licenciamento não automático dos produtos classificados nas NCM 5402.47.10, 5402.47.20 e 5402.47.90Com base na Portaria SECEX nº 23/2011, informamos que a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 5402.47.10, 5402.47.20 e 5402.47.90, com
Saiba mais...

RETRANSMITIMOS comunicado recebido da MOL do Brasil.EXIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE PESO DO CONTÊINER ANTES DOEMBARQUE - EXPORTAÇÃO São Paulo, 2 de outubro de 201 5. Prezado Cliente, Informamos que a The International Maritime Organization (IMO) Marítima Internacional (OMI)> ajustou o Safety of Life at Sea Convention(SOLAS) Mar>, solicitando que todos os exportadores façam a checagem do peso do contêiner e providenciem o peso
Saiba mais...