Notícia siscomex sobre LI de aparelhos de Raio X, anuencia BB.19/03/2015  0023  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A         PARTIR DO DIA 25/03/2015 TERá VIGêNCIA NOVO TRATAMENTO    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTAçõES DOS    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 9022.12.00 E 9022.13.00, COM    ANUêNCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME   
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Legislação:  Circular SECEX nº 4 de 10/02/2015.Torna público que de acordo com o item 6 do Anexo 1 da Resolução CAMEX nº 61/2011, para amparar as importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro liquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio,
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Legislação: Resolução – RDC ANVISA nº 7, de 10/02/2015. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências. (Seç.1, págs. 39/42)]]>

Legislação: Circular SECEX nº 3, de 06/02/2015.Encerra a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 76/2013, para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado, sem impressão gráfica (\"filme de BOPP\"), quando originárias da República Argentina, República do Chile, República da Colômbia, República da Índia, República do Peru
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LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 2, de 04/02/2015. DOU 09/02/2015 Retificação – Circular SECEX nº 2, de 04/02/2015.Torna público que de acordo com o item C do Anexo I da Resolução CAMEX nº 52/2012, que homologou compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente
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LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 1, de 02/02/2015. Encerra, sem prorrogação da medida, revisão de direito antidumping aplicado às importações brasileiras de lápis de madeira com mina de grafite e mina de cor, comumente classificadas no item 9609.10.00 da NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular nº 4/2014. (Seç.1, pág. 42)LEGISLAÇÃO:  Portaria SECEX nº 5,
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Legislação: Resolução CAMEX nº 4, de 28/01/2015.Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia. (Seç.1, págs. 3/12)Legislação:  Resolução CAMEX nº 5, de 28/01/2015.Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da
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NOTÍCIA SISCOMEX  LI MOTOCOMPRESSORES - ANUENCIA INMETRO.IMPORTAÇÃO Nº 0025 - DATA: 23/03/2015COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011 E PORTARIA INMETRO 328/2011, INFORMAMOS ALTERAÇÕES EM TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS SUJEITOS ANUÊNCIA PRÉVIA DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - DECEX E DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CONFORME SEGUE:      +  
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PALESTRAS GOVERNO AMERICANOhttp://build.export.gov/brazil/industryhighlights/defense/eg_br_083894]]>

LEGISLAÇÃO: Resolução RDC ANVISA nº 3, de 26/01/2015.Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e dá outras providências. (Seç.1, págs. 53/57)]]>