NOTÍCIA SISCOMEX - MUDANÇA DE ALÇADA DE ANUÊNCIA DE LI DO BB PARA INMETRO26/12/2013  0066  COM BASE NO ARTIGO 3}, INCISO XVII, DA LEI N. 9.933/1999,                             COM REDACAO DADA PELA LEI N. 12.545/2011, INFORMAMOS QUE OS                          PEDIDOS DE LICENCAS DE IMPORTACAO REGISTRADOS NO SISCOMEX A                          PARTIR DE 21/01/2014 E QUE ENVOLVAM PRODUTOS
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 Prazo final para que os exportadores brasileiros se beneficiem da redução de impostos é 31 de dezembro de 2013Brasília (26 de dezembro) - O prazo final para que produtos brasileiros exportados para a União Europeia (UE) se beneficiem de redução no imposto de importação é 31 de dezembro de 2013.Conforme alertado pela Secretaria de Comércio Exterior e
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 Objetivo é o aprimoramento da regulamentação do regime e do sistema que o administra  Brasília (26 de dezembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) convida exportadores, importadores e despachantes aduaneiros a participar de pesquisa sobre Drawback Integrado Suspensão. A consulta tem como objetivo aprimorar a regulamentação e o sistema, e deve ser respondida até o dia
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LI AUTOMÁTICA (PRÉ EMBARQUE) A PARTIR DE 06/01/2014 PARA FINS DE CONTROLE DE PREÇOS / PESOS / CLASSIFICAÇÃO.19/12/2013  0064  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A                               PARTIR DO DIA 06/01/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO                          ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS                          PRODUTOS CLASSIFICADO NA NCM 6108.22.00 COM ANUENCIA DO                          DECEX
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NOTÍCIA SISCOMEX ABAIXO SOBRE NOVO TRATAMENTO ADM (NECESSIDADE DE LI) PARA MOLDES DA NCM 84807100 A PARTIR DE 06/01/2014RESUMO:DESTAQUE 001  E 999 =  MOLDES DE PNEUS AROS R13 A R18; E OUTROS MOLDES = LI AUTOMATICA (PÓS EMBARQUE) PARA FINS DE MONITORAMENTE ESTATÍSTICODESTAQUE 002 - MOLDES DE PNEUS ARO 22,5 = LI NAO AUTOMÁTICA (PRÉ EMBARQUE)
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Grupo Técnico da Camex continua trabalhos até fevereiro para tomada de decisão sobre retaliação em bensBrasília (18 de dezembro)- A Camex decidiu reiniciar, a partir de janeiro, o processo de consultas públicas sobre retaliação em propriedade intelectual contra os Estados Unidos, no âmbito do contencioso do algodão. As consultas são ato preparatório para eventual retaliação.  A
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Ministros aprovam aplicação antidumping definitivo para importações de pneus de motocicletas da China, Tailândia e Vietnã e refratários básicos da China e do MéxicoBrasília (18 de dezembro) – Em reunião realizada hoje, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a aplicação de dois novos direitos antidumping definitivos (por até cinco
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fonte: http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cFBpAnvisa publica RDC sobre processo de importação de padrões analíticos controlados13 de dezembro de 2013A Coordenação de Produtos Controlados (CPCON) informa que foi publicada em 13 de dezembro a RDC 55/2013, a qual traz importantes modificações em alguns procedimentos estabelecidos pela RDC 11/2013, em função dos entraves identificados na aplicação de alguns de seus requisitos
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SEGUE NOTÍCIA SISCOMEX:13/12/2013  0063  INFORMAMOS QUE NAO ESTAO MAIS SOB CONTROLE SANITARIO DA ANVI                          SA NA IMPORTACAO: O CAPITULO 02 (CARNES E MIUDEZAS COMESTIVE                          IS), AS POSICOES 0302 A 0307 (PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS)                          E AS POSICOES 0401 A 0406 (LEITE E DERIVADOS).                          AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA]]>