Notícia Siscomex: Exportação nº 015 - 10/02/2017 Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 10, de 6 de fevereiro de 2017, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 17/02/17: 1) Os Registros de Exportação (RE) das operações relacionadas no Anexo XVI da Portaria SECEX nº 23/11, alterada pela Portaria Secex nº 10/2017,
Saiba mais...

Prezados, temos a satisfação de informar que mais um pedido de melhoria na legislação e no sistema, feito por nós em consulta pública, foi atendido pelo governo. Abaixo notícia siscomex sobre  a implementação da melhoria o que dará celeridade no processo e corrigirá aberrações de cancelamento de LI´s por prazo, que eram feitas indevidamente. 16/02/2017 - Notícia
Saiba mais...

  Notícia Siscomex Importação nº 14/2017 Informamos que a partir do dia 20/02/2017, a tabela de unidades de medida estatística utilizada pelo Siscomex será atualizada de modo a refletir os padrões definidos pela Nota Técnica NF-e nº 2016/001 para a Unidade de Medida Tributável no Comércio Exterior, assim como estar de acordo com a Recomendação de Uso
Saiba mais...

Alteração dos Códigos de Enquadramento Utilizados para Emissão de Registro de Exportação (RE) O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) informa que a partir desta data os códigos de exportação temporária disponíveis para emissão de Registros de Exportação (RE) são os seguintes: 90001: EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECIPIENTES/EMBALAGENS, REUTILIZÁVEIS 90003: EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE OBRAS DE ARTES E DE
Saiba mais...

14/02/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 13/2017 Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, a partir do dia 20/02/2017, entrará em produção nova versão do Siscomex Importação com alterações tanto para o importador quanto para os órgãos anuentes, sendo as principais: a) Possibilidade de registro de pedido de LI substitutiva vinculado à LI que esteja na situação
Saiba mais...

10/01/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 004/2017   Destaques NCM 4011.80.90 Informamos que, com a entrada em vigor da Resolução Camex n° 125/2016, a NCM 4011.80.90 passará a contar com os seguintes destaques: 4011.80.90 - Outros pneumáticos novos, de borracha do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial. DESTAQUE 001: bandas
Saiba mais...

Notícia SISCOMEX Exportação nº 002/2017 Alteração de RE A Notícia SISCOMEX Exportação nº002/2017 notifica que o prazo para a Inclusão de Novas Propostas de Alteração de Registro de Exportação (RE) averbado no módulo SISBACEN, termina dia 01/02/2017. --- O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) informa que a partir de 1º de fevereiro de 2017, quando o
Saiba mais...

Portaria INMETRO nº 561, de 29/12/2016. Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 342/343)   LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 562, de 29/12/2016. Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, que aperfeiçoa os
Saiba mais...

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.683, de 29/12/2016. Altera a IN RFB nº 1.037/2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. (Seç. 1, pág. 212)[:]]]>