Camex reduz Imposto de Importação de 275 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil Nova lista de ex-tarifários integra as Resoluções Camex n° 33 e n° 34, publicadas hoje, no Diário Oficial da UniãoBrasília (22 de abril) –Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex que reduzem o custo para
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Medida compensatória e antidumping foram aplicados pelas Resoluções Camex n° 36 e 37, publicadas no Diário Oficial da UniãoBrasília (22 de abril) – Entraram em vigor hoje duas novas medidas de defesa comercial aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A Resolução Camex n° 36/2016aplicou
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22/04/2016 - Notícia Siscomex Exportação nº 10/2016A Secretaria de Comércio Exterior informa que em 20/04/16 foram excluídos os códigos de UF 94 – CONSUMO DE BORDO (CB), 96 – MERCADORIA NACIONALIZADA (MN), 98 ESTADOS DIVERSOS (ED) e 99 – ZONA NÃO DECLARADA (ZO), sendo mantidos os códigos 95 – NÃO DECLARADO (ND) e 97 –
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Medida temporária entrou hoje em vigor. Também foram aprovadas outras alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC)Brasília (22 de abril) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 40/2016, que reduz temporariamente de 8% para zero o Imposto de Importação do milho em grão, classificado no código
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Objetivo é dar mais competitividade ao setor automotivoBrasília (22 de abril) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 35/2016, que altera a lista de autopeças não produzidas no Brasil e no Mercosul. As autopeças que integram a lista publicada hoje possuem alíquotas de Imposto de Importação originais de 20%, 18%, 16%, 14%, 10% e
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LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 14, de 18/02/2016.Revoga o art. 3º da Resolução CAMEX nº 43/2015, que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, p ág. 78)COMENTÁRIO: PRODUTO / NCM: 2904.90.14 / 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotoluenoLEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 15, de 18/02/2016.Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa
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LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 10, de 18/02/2016.Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, comumente classificados no item 7009.91.00 da NCM, originárias da República Popular da China e do México, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em
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LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 8, de 18/02/2016.Altera para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 3/4)LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 9, de 18/02/2016.Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e
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LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 62, de 11/02/2016. Dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importação (AI) e de Exportação (AEX) de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, altera a RDC nº 11/2013e a RDC nº 99/2008e, dá outras providências. (Seç.1, págs. 56/57)]]>
LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 8, de 03/02/2016.Torna público que de acordo com o item C do Anexo I da Resolução CAMEX nº 52/2012, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas que relaciona,
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