28/09/2015 - Notícia Siscomex Importação n° 105/2015Modernização tecnológica dos módulos administrativos do Siscomex - ImportaçãoA Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, dando continuidade ao projeto de modernização tecnológica dos módulos administrativos do SISCOMEX, informa que, entre o final de outubro e início de novembro, substituirá as versões “Desktop - VB” dos módulos Anuente e Tratamento
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25/09/2015 - Notícia Siscomex Importação n° 104/2015 Exclusão da anuência do DECEX para os produtos classificados na NCM 8414.30.11. COM BASE NA PORTARIA SECEX Nº 23/2011, INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 25/09/2015, AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8414.30.11 ESTARAO DISPENSADAS DO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AUTOMATICO NAS ANUENCIAS DO DECEX, DELEGADAS AO BANCO
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SEGUE RESUMO DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS:- VEÍCULOS - várias ncm´s estão dispensadas de anuencia do DECEX- IBAMA passa a anuir li´s de relógios com pulseiras de animais silvestres e anuir as exportações também.- Vidros para veículos - dispensada de LI´s do DECEX- Eixos de veículos - passa a ter anuência do Inmetro- Exportação com anuência do exército, para alguns produtos- escadas metálicas passa a
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GREVE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURAAuditores Fiscais do Ministério da Agricultura ( MAPA), entraram em greve na última quinta-feira (17), por tempo indeterminado. A categoria pede alinhamento salarial e fortalecimento da instituição, além da valorização da carreira.Além da responsabilidade de fiscalizar, o Ministério da Agricultura também expede Termo de Fiscalização e o Certificado Fitossanitário para exportações e
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Notícia Siscomex Importação Nº 99/2015- 17.09.2015Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, a partir de 18/09/2015, as importações dos produtos classificados nas NCM 4011.69.90, 4011.92.10 e 4011.92.90 estarão dispensadas do tratamento administrativo de licenciamento não automático com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil. Departamento de Operações de Comércio Exterior]]>

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 56, de 01/09/2015. Torna público que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85/2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66/2011, que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias
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LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 41, de 01/09/2015.Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País. (Seç.1, págs. 61/62)LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 42, de 01/09/2015.Dispõe sobre a importação de amostras e kits de coleta de amostras sujeitos ao
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LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 84, de 01/09/2015.Prorroga a redução tarifária para o código da NCM 8701.20.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum – LETEC. (Seç.1, pág. 6)]]>

Receita Federal e PGFN abrem hoje, 8 de setembro, prazo para negociação de parcelamentos da Lei 12.996/2014RefisA consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintosA partir de hoje, 8 de setembro, inicia-se o prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014.
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Notícias Siscomex Importação Nº97 e Nº98/2015 - 14.09.2015 Nº 97/2015 - 14.09.2015Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir do dia 15/09/2015, haverá alteração no tratamento administrativo atualmente aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 7606.12.90, com a criação do seguinte destaque: Destaque 002 – Painéis compostos de alumínio (ACM)Os produtos classificados no referido destaque estarão sujeitos ao
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