Receita desativou hoje o Siscomex Importação VB e novo Sistema WEB apresenta lentidão Conforme Notícia Siscomex Importação nº 027/2015, de 30/03/2015, aconteceu hoje o desligamento do Sistema Siscomex Importação VB (também conhecido como Siscomex Cara Amarela) cuja plataforma
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04/05/2015  0048  RETIFICANDO A NOTíCIA SISCOMEX N} 19/2015, PUBLICADA EM         09/03/2015, INFORMAMOS QUE OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS    DESTAQUES DE NCM 001, 002, 003 E 004 DA NCM 4011.50.00 ESTãO    SUJEITOS A ANUêNCIA DO DECEX, DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, E    ANUêNCIA DO INMETRO. OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NO DESTAQUE    999 DA REFERIDA NCM ESTãO SUJEITOS
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14/04/2015  0040  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A          PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE    DESTAQUE:        A. 2934.99.99    DESTAQUE 036 MINAPRINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
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Hoje, o siscomex VB foi tirado do ar, para o modulo de DI. Porém o o acesso ao Siscomex web, que encontra-se intermitente. Chamados foram abertos no Serpro, aguardamos retorno.Vinculo de ICMS também não estamos conseguindo concluir.Assim informamos os despachos e desembaraços de importação estão prejudicados (registros atrasados) até que a situação do sistema, se estabilize.]]>

Informamos que alguns fiscais da conferencia física na Alfandega de Santos, iniciaram a Operação Padrão.Notem que estão bem minuciosos na análise documental principalmente na descrição completa da mercadoria e,  para verificação física, o fiscal está solicitando a desova total com separação/quantificação da carga, e caso julgar necessário, estão solicitar exame laboratorial, engenheiro, catálogos, literaturas, etc.Vejam
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Uma empresa da Tailândia e outra da Malásia não comprovaram processo de fabricação compatível com as normas de origem não preferenciais brasileirasBrasília (20 de abril) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), as Portarias nº 28, 29 e 30 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
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08/04/2015 - Notícia Siscomex Exportação nº 61/2015Criação de destaque e alteração do tratamento administrativo para exportações de mercadorias classificadas na NCM 3004.90.35Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Portaria SVS/MS nº 344/1998, informamos que a partir do dia 10/04/2015 haverá alteração no tratamento administrativo atualmente aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM
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Legislação:   Portaria SECEX nº 17, de 30/03/2015.Altera o Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011, para incluir regra de transição quanto aos critérios para alocação da cota para importação determinada pela Resolução CAMEX nº 78/2014. (Seç.1, pág. 65)]]>

Legislação: Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 2, de 27/03/2015.Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (Seç.1, págs. 36/58]]>

Legislação: Retificação – Resolução CAMEX nº 5, de 28/01/2015. Retifica o ato supracitado que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 11)]]>