Resumo: - Criação de destaque para LI analise do BB, para separar/identificar vestuários adultos, infantis e outros.- Dispensa tratamento ad para fios de fibras sintéticas que especifica.24/10/2014  0120  ESTA NOTíCIA REVOGA E SUBSTITUI A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAç    O N} 118/2014 CONFORME DESCRITO A SEGUIR:    COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A    PARTIR DO DIA
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FONTE: MDICHabilitação ProvisóriaO Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013, criou a Habilitação Provisória de empresas aos benefícios da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 - Lei de Informática. A Habilitação Provisória é um procedimento sumário que permite o acesso mais rápido e simplificado aos incentivos da Lei de Informática, enquanto o processo
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RESUMO:*NECESSIDADE DE LI, ALÇADA DE DEFERIMENTO BANCO DO BRASIL PAARA OS SEGUINTES PRODUTOS A PARTIR DE 17/10:8428.10.00 - DESTAQUE 001 - DUPLICADORES DE VAGAS    VEICULARES8428.10.00 - DESTAQUE 999 - ELEVADORES E MONTA-CARGAS5503.19.10 FIBRAS DE NáILON BICOMPONENTES5506.20.00 FIBRAS CARDADAS/PENTEADAS DE POLIéSTER5402.47.00 -  DESTAQUE 001: OUTROS FIOS SIMPLES DE    POLIéSTERES CRUS5402.47.00 - DESTAQUE 999: OUTROS FIOS SIMPLES
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Legislação:   Resolução CAMEX nº 61, de 05/08/2014.Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL, para o produto Aluminio não ligado., por questao de desabastecimento. (Seç.1, pág. 2)DOU DE 11/08/2014Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 25, de 08/08/2014. Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 61/2014. Altera o inciso
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Legislação: Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 42, de 30/07/2014. Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014. (Seç.1, pág. 18)]]>

Legislação: Portaria MDIC nº 208, de 31/07/2014.Altera o Anexo I da Portaria nº 279/2011  que dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais, para efeitos de aplicação da margem de preferência. (Seç.1, págs. 103/104)]]>

Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.485, de 31/07/2014. Altera a IN SRF nº 594/2005, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o Pis/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/Pasep-Importação, e da Cofins-Importação, sobre as operações de comercialização no mercado interno e sobre a importação dos produtos combustiveis que menciona, abaixo relacionadosI - de gasolinas e
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DOU 29/09/2014 Segunda-FeiraFONTE: ECONETCIRCULAR SECEX N° 058 / 2014Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da República Popular da China e República da Coreia., e de dano à indústria doméstica dele decorrente. ]]>

fonte: ECONETPORTARIA SECEX N° 037 / 2014Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 201]]>