fonte: EconetCOTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 3501.10.00PORTARIA SECEX N° 035 / 2014Estabelece critérios para alocação de cota para importação de caseínas, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 1513.29.10PORTARIA SECEX N° 036 / 2014Estabelece critérios para alocação de cota para importação de óleo de amêndoa de
Saiba mais...

fonte: RFB http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticoSRFSinot/2014/10/03/2014_10_03_12_19_31_747689397.htmlBrasília, 03 de outubro de 2014A partir do dia 20 de outubro de 2014, as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões
Saiba mais...

NOTÍCIA SISCOMEX:26/09/2014  0111  SOLICITAÇÃO E REGISTRO DA DSI                                     A PARTIR DE 30/09/2014, O SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB    DISPONIBILIZARÁ AS FUNCIONALIDADES DE SOLICITAÇÃO E REGISTRO    DA DSI, ATÉ ENTÃO EXISTENTES APENAS NO APLICATIVO DESKTOP.       AS FUNCIONALIDADES SERÃO ACESSÍVEIS PELOS PERFIS IMPORTADOR    E ADUANA, E COEXISTIRÃO NA WEB E NO APLICATIVO DESKTOP POR    PERÍODO A SER DETERMINADO PELA
Saiba mais...

01/10/2014  0112  COM BASE NO ARTIGO 15, INCISO II, ALíNEA \"I\", DA PORTARIA       SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 08/10/2014    TERá VIGêNCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX    APLICADO PARA AS IMPORTAçõES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA    NCM 2835.26.00, COM ANUêNCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO    BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:        2835.26.00 -
Saiba mais...

SEGUE MENSAGEM RECEBIDA DO SINDICATO DOS DESPACHANTES DE SANTOS. RESSALTAMOS QUE HOUVE RELATOS DE PROBLEMAS TAMBEM NO SISTEMA DE GUARULHOS NESSA SEMANA, O QUE IMPEDIU PROTOCOLOS DE PROCESSOS E TAMBEM ENSEJOU ATRASO NOS PROCESSOS.Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, através do seu Presidente Nívio Perez, e da 2° Secretária Edlaine de Oliveira Batista
Saiba mais...

NOTA DE DIVULGAÇÃO DO AMBIENTE DE TREINAMENTO DO DRAWBACK ISENÇÃOO Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, informa que será disponibilizado, a partir do dia 13/10/2014, o ambiente de treinamento do novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O acesso ao sistema em ambiente de treinamento poderá ser feito
Saiba mais...

Prezados,Há em andamento um projeto da Receita Federal do Brasil que visa a melhoria das informações prestadas nas Declarações de Importação e Registros de Exportação. Haverá um maior rigor da fiscalização no que tange especificamente ao campo “descrição detalhada da mercadoria”, que se for considerada incompleta/inexata poderá acarretar multa de 1% sobre o valor aduaneiro
Saiba mais...

FONTE: DECEXComunicamos que foi publicada, no Diário Oficial de 05/09/2014,  a Portaria nº 32, de 3 de Setembro de 2014, que altera a redação dos artigos  28, 80, 83, 87, 94, 97, 98, 138, 147, 158, 174, 175, 190, 250, 252 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.  Entre as mudanças,
Saiba mais...

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 26, de 31/07/2014.Estabelece a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, adicional, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2013/2014, em complementação a
Saiba mais...