08/08/2014  0092  ALTERAÇÃO NA FICHA CÂMBIO DA DI                                                      A FICHA CÂMBIO DA DI ERA NECESSÁRIA PARA FECHAMENTO DE  CÂM-                          BIO NA IMPORTAÇÃO, MAS ESTE CONTROLE NÃO É  MAIS  EXERCIDO                          PELO BACEN. ASSIM, NA DI DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB   FORAM                          MANTIDOS SOMENTE OS DADOS DE CÂMBIO DE IMPORTAÇÕES COM ROF.                          PARA RETIFICAÇÃO
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07/08/2014  0090      SISCOMEX CARGA - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES                             1 .   EM COMPLEMENTAÇÃO  AS  NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO N}                          56/2014 E EXPORTAÇÃO N} 18/2014, INFORMAMOS QUE AS OPERACIO-                          NALIDADES CONSTANTES NOS ART. 34-A, 34-B E 34-C DA INSTRUÇÃO                          NORMATIVA RFB N} 800, DE 27/12/2007, NÃO SE  APLICAM ÀS OPE-                          RAÇÕES REALIZADAS
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07/08/2014  0091  FAZEMOS REFERÊNCIA AO 68} PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE                           COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA N}02 (ACE-02), CELEBRADO ENTRE A RE                          PUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGU                          AI PARA TRATAR DO PRAZO DO REFERIDO ACORDO.                                                   CONFORME INTERPRETAÇÃO DO ART.3} DO ACE-02, INFORMA-SE QUE A                          DATA DE VIGÊNCIA DO ACORDO
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NOTÍCIA SISCOMEX, DISPENSA DE LI PARA NCM 6103.4900 ( Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) A PARTIR DE 07/08 06/08/2014  0088  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE, A                              PARTIR DE 07/08/2014, AS IMPORTAçõES DOS PRODUTOS                          CLASSIFICADOS NA NCM 6103.49.00 ESTARãO DISPENSADAS DO                          TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO NãO AUTOMáTICO                          COM ANUêNCIA DO
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Por Beatriz OlivonA Receita Federal entendeu que a importação de bens industriais usados (máquinas e peças) para ativoimobilizado não gera créditos de PIS e Cofins. O tema foi uniformizado por meio da Solução deDivergência nº 9, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.Havia divergência sobre o tema porque a Lei nº 10.865,
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Legislação: RESOLUÇÃO CAMEX Nº 57, DE 24 DE JULHO DE 2014resumo: Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação por  motivo de   desabastecimento para o seguinte produto: NCMDescriçãoQuota7208.51.00-- De espessura superior a 10 mm18.500 toneladasEx 001 Chapas grossas de aço carbono, laminadas a quente, com espessuras variando de 22,0 mm a 34,0 mm, largura de 1.640 mm
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julho de 2014 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, publicada no DiárioOficial da União nº 130 de quinta-feira, 10 de julho de 2014, as TarifasAeroportuárias para Serviços de Armazenagem e Capatazia de Carga Internacional  dos aeroportos de GRU e VCP serão reajustadas em 6,52%, cuja base é a variação do IPCA no período, passando avigorar a
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FEDERAL PARCELAMENTO Lei nº 12.996/2014
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Como já sabemos não há mais a necessidade de vinculação de cambio a Di, por força do comunicado Bacen  20.503, de 18/01/2011, abaixo transcrito.Entretanto, como o siscomex ainda possui os campos de câmbio, preenchíamos corretamente a DI evitando penalidades de informações incompletas que trata a Lei 10833/03 art. 69.Ocorre que recebemos informação do Serpro, conforme abaixo,
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