Prezados,De acordo com a notícia Siscomex Importação nº. 0041 os Sistemas de Comércio Exterior estarão indisponíveis no dia 21/07, entre 03:00 hrs e 05:00 hrs em virtude de manutenção nos sistemas.Veja abaixo a íntegra da Notícia Siscomex Importação nº. 0041 de 16/07/2013:16/07/2013 0041 INDISPONIBILIDADE DOS SISTESMAS DE COMÉRIO EXTERIOR INFOMAMOS QUE NO DIA 21 DE JULHO PRÓXIMO,
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DOU DE: 21/06/2013Legislação:Instrução Normativa RFB nº 1.367, de 20/06/2013. Resumo: Altera a IN RFB nº 758/2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – Reidi. (Seç.1, pág. 37)]]>

DOU DE: 21/06/2013Legislação:Instrução Normativa RFB nº 1.366, de 20/06/2013. Resumo: Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da MP nº 613/2013(Seç.1, pág. 37)]]>

DOU DE: 21/06/2013Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.364, de 20/06/2013.Resumo: Altera a IN RFB nº 948/2009, que disciplina a suspensão do I.P.I. de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826/1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637/2002. (Seç.1, pág. 37)]]>

DOU DE: 20/06/2013Legislação:Resolução CAMEX nº 44, de 19/06/2013.Resumo: Inclui o Ex 001 (código 3920.20.19 da NCM), no Art. 1º da Resolução CAMEX nº 70/2012, que altera temporariamente a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Decisão nº 39/11do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL - CMC. (Seç.1, pág. 11)]]>

DOU DE: 20/06/2013Legislação: Resolução CAMEX nº 43, de 19/06/2013.Resumo: Encerra a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de resina de policarbonato que especifica, comumente classificadas no item 3907.40.90 da NCM, originárias do Reino da Tailândia. (Seç.1, págs. 3/11)]]>

DOU DE: 17/06/2013Legislação:Circular SECEX/MDIC nº 31, de 14/06/2013.Resumo: Torna público que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85/2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66/2011, que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S),
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DOU DE: 17/06/2013Legislação:Resolução CAMEX nº 42, de 14/06/2013.Resumo: Aprova disposições relativas à concessão de garantia a operações de comércio exterior para inclusão no Estatuto Social da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF. (Seç.1, pág. 1)]]>

DOU DE: 14/06/2013Legislação:Ato Declaratório CONFAZ nº 10, de 13/06/2013.Resumo: Ratifica, entre outros, o Convênio ICMS 39, de 27/05/2013 que altera o Convênio ICMS 146/12, que autoriza as unidades que menciona a efetuar transação do ICMS devido na entrada de equipamento médico-hospitalar importado do exterior. (Seç.1, pág. 21)]]>

Legislação:Portaria SECEX/MDIC nº 24, de 12/06/2013.Resumo: Altera a Portaria SECEX nº 23/2011,  para permitir a importação de petróleo e derivados no regime Drawback e tambem esclarece que a importação de motocicletas com mais de 30 anos para colecionadores, também poderão ser importadas, na condições estabelecidas na legislação.  (Seç.1, pág. 86)]]>