Prezados,Segue abaixo notícia Siscomex Importação 0038 que trata de alteração no Tratamento Administrativo para Tecidos classificados na NCM 5407.54.00 com a criação do destaque 001 para produtos “COM SUPERFICIE LIXADA E LARGURA SUPERIOR A 2,20 METROS” sujeito a regime de Licenciamento Automático para fins de monitoramento estatístico.Segue abaixo a íntegra da Notícia Siscomex:04/07/2013  0038  COM
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Prezados,Segue abaixo notícia Siscomex Importação 0037 que trata da alteração de órgão anuente no Licenciamento de Importação de produtos classificados nas NCM’s que relaciona.Em síntese, deixam de ser anuídos pelo Decex e passam a ser anuídos pelo Inmetro, a partir de 22/07/2013, os produtos sujeitos a regulamentos metrológicos ou de avaliação de conformidade pelo Inmetro,
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Foi publicado em 12/07 Notícia Siscomex 0040 retificando a Notícia Siscomex nº 0036 dispondo que os produtos classificados na NCM 8429.40.00 enquadrados no destaque 999 estão sujeitos ao regime de Licenciamento Automático para fins de monitoramento estatístico.Abaixo a íntegra da Notícia Siscomex nº. 40 que trata da retificação da notícia Siscomex nº. 36:12/07/2013 0040 RETIFICAMOS
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Abaixo transcrevemos a notícia siscomex sobre o tema:RETIFICAMOS A NOTICIA SISCOMEX NUMERO 34, DO DIA 20/06/2013,QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 27/06/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8460.29.00, OS QUAIS PASSARAO PARA O REGIME
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193 ex-tarifários para bens de capital e bens de informática e telecomunicação foram publicados hoje no Diário Oficial da UniãoBrasília (24 de junho)– A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu redução de Imposto de Importação de 14% e 16% para 2%, até 31/12/2014, para 193 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A redução,
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DOU DE 24/06/2013Legislação: Resolução CAMEX nº 45, de 21/06/2013.Resumo: Altera para dois por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários, que menciona. Legislação: Resolução CAMEX nº 46, de 21/06/2013.Resumo: Altera para dois por cento, até 31/12/2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na
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Foi criado destaque tarifário para produto sem fabricação no BrasilBrasília (20 de junho) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 44/2013, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que cria um destaque tarifário para o produto “filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP)”,
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Abaixo transcrevemos as notícias siscomex sobre o tema:20/06/2013  0034  COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR                     DO DIA 27/06/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO                     ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS                     CLASSIFICADOS NA NCM 8460.29.00, OS QUAIS PASSARAO PARA O                     REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMATICO PARA FINS DE                     MONITORAMENTO ESTATISTICO, COM ANUENCIA DECEX
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Devido à  instruções recebidas em 14/06/2013, informamos que para produtos sujeitos a defesa comercial, quando originários de países ou produtores não gravados com a medida, deve constar no campo Informações Complementares da LI a seguinte declaração, sem alterações em seu conteúdo (mencionar o país de origem):\"Declaramos para os devidos fins, que o(s) produto(s) abrangidos por esta
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DOU DE 12/06/2013Legislação:  Portaria nº 174, de 07/06/2013, da ALF/Porto de Santos (SP).Resumo: Altera a Portaria ALF/STS nº 125/2013 , que amplia o atendimento 24 horas na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. (Seç.1, pág. 17)Comentários: Atendimento no porto de Santos no horário estendido (das 20hs as 8hs) em em feriados e fins
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