Portuários entram em greve nesta sexta-feiraFonte: Agência T1Trabalhadores portuários decidiram entrar em greve nesta sexta-feira (22) em reação a Medida Provisória 595/12 que altera o novo marco regulatório dos portos. A categoria irá paralizar as atividades das 7hs às 13hs e na terça-feira (26) das 13hs às 19hs.Contrariando o governo, que afirma que a MP dos
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Acesse facilmente a lista de todos os ex´s vigentes no link abaixo, extraído do site do MDIC.LISTA DE EX VIGENTES:http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1379427992.pdf ]]>

DOU DE 13/02/2013Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 4, de 08/02/2013.Resumo: Altera os artigos 13, 36, 42, 43 e 44 da Portaria SECEX nº 23/2011, que Consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 70)Comentários: Entre outros, altera norma referente a licenciamento de bens usados, orientando o envio de docts para o email
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Autor(a): ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABIAdvogado Aduaneiro. Secretário Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Consultor da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ. Sócio Diretor do Canal Aduaneiro.SISCOSERV - FINALMENTE O FIM DAS MULTAS EXCESSIVASO grande dilema de 2012 foi a criação do Siscoserv e grande injustiça no mesmo ano foi a criação da multa de R$
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Informamos que desde 07 de janeiro de 2013 já está em vigor aPortaria SECEX n° 44/12, que simplifica operações relacionadas às exportações brasileiras e é resultado de consulta pública realizada em 2012. Financiamento privadoA autorização prévia da Secex para financiamentos privados à exportação deixa de existir, sem que haja mais restrições relacionadas aos prazos para
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DOU DE 08/03/2013Legislação:  Portaria SECEX/MDIC nº 3, de 07/02/2013.Resumo: Dispõe sobre o Serviço de Protocolo da Secretaria de Comércio Exterior. Altera a Portaria SECEX nº 23/2011 (Seç.1, pág. 88)]]>

DOU DE 08/02/2013Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 10, de 07/02/2013. Resumo: Torna público que de acordo com o item C do Anexo I da Resolução CAMEX nº 52/2012, que homologou compromisso de preços, nos termos constantes do Anexo I da Resolução nº 52/2012, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de
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DOU DE 08/02/2013Legislação: Resolução CAMEX nº 12, de 07/02/2013.Resumo: Instaura procedimento de consulta pública relativa à Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - LETEC e à Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional, conforme os anexos a esta Resolução. (Seç.1, págs. 9/15)DOU DE
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Inovar-Auto completa um mês com mais de 30 empresas habilitadasDentre os novos investimentos, foram oficializados aportes de R$ 4,2 bilhõesBrasília (7 de fevereiro) – Em vigor desde 1º de janeiro, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) fechou o primeiro mês com 33 empresas habilitadas como
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DOU DE 07/02/2013Legislação: Resolução CAMEX nº 11, de 06/02/2013.Resumo: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 2)COMENTÁRIO: FONTE MDICTrigo em grão                         A Camex decidiu reduzir temporariamente Imposto de Importação do trigo em grão (NCM 1001.99.00). A alíquota do produto foi alterada de 10% para 0%, no período de 1° de
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