Prezados,Encaminhamos abaixo, comunicado enviado pela Aeroportos Brasil Viracopos S.A, sobre a flexibilização de tarifas que será praticada no TECA Viracopos. Prezados, Um novo tempo inicia-se para o Aeroporto Internacional de Viracopos e queremos compartilhar este momento com nossos principais clientes.Preparamos uma tabela contendo condições especiais de flexibilização das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e  Capatazia para
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Fonte: MDICBrasília (1° de outubro) – Terminado o prazo para manifestações dos países do Mercosul, entrou em vigor hoje, com a publicação da Resolução Camex n°70 no Diário Oficial da União, o aumento temporário do Imposto de Importação para cem itens produzidos no Brasil. A elevação de alíquotas terá validade de até 12 meses, prorrogáveis, até 31 de
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Receita detalha regras de preço de transferênciaA Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha quando as operações de “back to back” devem se submeter às regras de preço de transferência. Nesse tipo de operação, uma empresa brasileira compra de um fornecedor no exterior, e este, por ordem da companhia brasileira, exporta as
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NOTÍCIA SISCOMEX Nº. 131/2012SOLICITACAO DE PRORROGACAO DO PRAZO PARA UTILIZACAO DA ANUENCIA VINCULADA AO REGIME DE DRAWBACK, MODALIDADE SUSPENSAOINFORMAMOS QUE A PARTIR DE HOJE, DIA 25/10/2012, PARA AS LICENCAS DE IMPORTACAO VINCULADAS AO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK, MODALIDADE SUSPENSAO (REGIME 5 FUNDAMENTO LEGAL 16), OS PEDIDOS DE PRORROGACAO DO PRAZO PARA UTILIZACAO DA ANUENCIA
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MDIC passa a realizar consultas públicas para análise de Ex-tarifáriosObjetivo é tornar o processo mais simples e transparenteBrasília (14 de setembro) – Por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), todos os pedidos de Ex-tarifários estão sendo colocados em consulta pública para manifestação sobre a existência de produção nacional, desde 1º de setembro. Com essa
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 DOU DE 29/10/2012:Legislação: Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.319, de 26/10/2012.Resumo: Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). (Seç.1, pág. 28) Prazo para o registro das operações no RVS e no RAS do  Siscoserv foi ampliado para 180 diasBrasília
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DOU DE 07/11/2012Legislação: Resolução Camex n° 79Resumo: Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13/2012, para nao aplicacao da alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados.Comentários:Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICPublicada Resolução Camex sobre lista de
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Foi publicado no DOU de 31/10/2012 as Resoluções Camex nº. 74 e 75 que alteram a alíquota do Imposto de Importação para 2% incidentes respectivamente sobre Bens de Capital (bk) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na condição de ex-tarifários.Clique no link abaixo para acessar a íntegra das Resoluções:RESOLUÇÃO Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO
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DOU DE 24/10/12Legislação: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 76, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012Resumo: Aplica Penalidade de Cassação de Autorização/Credenciamento para a Movimentação e Armazenagem de Mercadorias sob Controle Aduaneiro à Instalação Portuária de Uso Público LOCALFRIO-GUARUJÁComentários: Acima encontra-se o  ADE sobre a cassação do terminal Localfrio no Guarujá.Isso significa que o Terminal, a partir de hoje, não pode
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Segue abaixo comunicado emitido pelo MAPA/GRU sobre modificações no procedimento de inspeção de embalagem de madeira, com vigência a partir de 15 de novembro de 2012.attConsultoria/Brasiliense]]>