DOU DE 02/07/2012Legislação:  Retificação – Circular SECEX nº 26, de 19/06/2012.  Resumo: Retifica o ato supracitado que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior
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DOU DE 02/07/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 30, de 28/06/2012.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos para o Brasil de refratários básicos, usualmente classificados nos itens 6902.10.18 e 6902.10.19 da NCM, de dano à indústria doméstica e de relação
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DOU DE 02/07/2012Legislação: Circular BACEN nº 3.605, de 29/06/2012. Resumo: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280/2005 . (Seç.1, pág. 35)]]>

FONTE: Site MDIC / Brasil Maior e Valor EconômicoGoverno prepara cortes em incentivos para importaçãoEdna Simão / VALOR ECONÔMICOO governo federal está mais rigoroso na inclusão de novos produtos na lista dos ex-tarifários e revisando benefícios já concedidos. A ideia é que pelo menos quatro setores, cujo desenvolvimento de produção nacional foi considerado prioritário pelo
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DOU DE 29/06/2012Legislação: IN SRF 1.277/2012Resumo:  Institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados]]>

Segue informe sobre possível paralisação de agências reguladoras, que inclui alguns órgão intervenientes no Comércio exterior.fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA – SINAGÊNCIASOBS: AS AGENCIAS VINCULADAS A SINAGÊNCIAS SÃO:ANACANTAQANVISAANATELANSANCINEANEELANAANTTANPAgências reguladoras iniciam operação padrãoCaso não haja avanço nas negociações com o governo federal, servidores entrarão em greve a partir de 16 de julho. Movimento cresce e também atinge outros
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segue orientação da IATA para transporte de cargas perecíveis e com temperatura controlada.------------Perishable CargoPerishable goods were among the first commodities carried by air. With years of operating experience, airlines have developed very effective handling techniques for chilled and frozen products, providing shippers with optimum, cost-efficient packaging methods for these time and temperature sensitive commodities.IATA\'s Perishable
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Segue a notícia siscomex sobre necessidade de LI para partes de calçados a partir de 04/07:04/07/2012  0110  COM BASE NA RESOLUCAO CAMEX N.42/2012 E NA PORTARIA SECEX                                   N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/07/2012 TERA                                 VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO                                 PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM                                 6406.10.00 E
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DOU DE 02/07/2012Legislação: Circular BACEN nº 3.605, de 29/06/2012.Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280/2005 (Seç.1, pág. 35)]]>

DOU DE 29/06/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 20, de 27/06/2012.Altera a Portaria SECEX nº 23/2011 e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 39/2012. (Seç.1, págs. 84/85)]]>