SISCOMEX - NOTICIAS                                20/07/2012        10:57:17                            NOTICIAS CONSULTA                         PAG.:     1  ------------------------------------------------------------------------------    DATA       MSG                       TEXTO                                    ------------------------------------------------------------------------------                                                                                  20/07/2012  0041  ESTA SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR COMUNICA QUE A ANALISE                     DOS PEDIDOS DE DESCONTO DE EXPORTACAO PASSARAM A SER DE COM-                    PETENCIA DO BANCO DO BRASIL, CONFORME CONVENIO ESTABELECIDO                     ENTRE AQUELA INSTITUICAO E O MDIC.                                              ASSIM, TODAS AS ALTERACOES DE
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DOU DE 09/07/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 32, de 06/07/2012.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da República da Coreia, do Reino da Tailândia e de Taipé Chinês para o Brasil de fios de náilon, usualmente classificados nos itens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, de dano à indústria
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DOU DE 09/07/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 50, de 05/07/2012. Resumo: Torna pública a instauração de análise pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, dos processos relacionados e adota roteiro para pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como o de não aplicação de medidas antidumping e compensatórias
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DOU DE 06/07/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 49, de 05/07/2012.Resumo: Altera o Anexo da Resolução CAMEX nº 71/2010, que reduz o imposto de importação de autopeças, na condição de Ex-tarifários específicos para o presente regime, quando forem importadas para produção. (Seç.1, pág. 19)]]>

DOU DE 06/07/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 44, de 05/07/2012.Resumo: Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de tecidos de felpa longa, originárias da China. (Seç.1, pág. 1)Legislação: Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012.Resumo: Esclarece a forma de cálculo do direito antidumping, no caso de glifosato formulado ou de sais de glifosato. (Seç.1, págs. 1/2)DOU
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DOU DE 06/07/2012Legislação:   Resolução CAMEX nº 43, de 05/07/2012. Resumo: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 1)Legislação: Resolução CAMEX nº 47, de 05/07/2012.Resumo: Altera para 2%, até 31/12/2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 2/3)Legislação:  Resolução CAMEX nº
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DOU DE 04/07/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 21, de 03/07/2012.Resumo: Dispõe sobre informações relativas ao Sistema Geral de Preferências e altera os arts. 1º e 2º do Anexo XVII à Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, págs. 81/82)]]>

DOU DE 04/07/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 31, de 03/07/2012. Resumo: Torna público que conforme o previsto no art. 4º e no item 9 do anexo da Resolução CAMEX nº 15/2008, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de índigo blue reduzido (colour index 73001), comumente classificadas no item 3204.15.90 da NCM, originárias
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DOU DE 04/07/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 42, de 03/07/2012. Resumo: Estende o direito antidumping definitivo em vigor, por igual período ao da sua vigência, às importações brasileiras de cabedais e de solas de calçados originárias da China. (Seç.1, págs. 1/15)]]>

17/07/2012  0112  ALTERAÇÃO DO ÓRGÃO ANUENTE DAS NCM COM TRATAMENTO                                           ADMINISTRATIVO PELA PORTARIA INMETRO N} 38/2007.                                                                 COM BASE NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 9.933/1999,                                 DADA PELA LEI 12.545/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE                                 20/07/2012 AS LI REGISTRADAS NO SISCOMEX REFERENTES ÀS NCM                                 LISTADAS SERÃO ANUÍDAS PELO INMETRO.                                                              
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