Sem contingente, Maré Vermelha não fiscaliza e só traz prejuízosPor : Gustavo Machado (colaborou Cristina Carvalho), Jornal “Brasil Econômico” 21/05/2012  Há três anos sem concursos para fiscais aduaneiros, operação “padrão” apenas testa paciência de importadores Operação padrão. É como empresários e pessoas ligadas à Receita Federal estão chamando a operação Maré Vermelha, deflagrada em março deste ano.
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Entra em funcionamento Serviço de Informações ao Cidadão do MDICfonte: MDICServiço está previsto na Lei de Acesso à Informação Brasília (16 de maio) – Teve início hoje o atendimento ao público do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O SIC começa a funcionar no mesmo dia
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DOU DE 11/05/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 22, de 10/05/2012Resumo: Torna público que de acordo com o item D do Anexo I à Resolução CAMEX nº 17/2008, os preços do Compromisso serão ajustados semestralmente, nos meses de janeiro e julho de cada ano civil, com base nas variações mensais das cotações de benzeno e propileno constantes do relatório da
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DOU DE  11/05/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 21, de 10/05/2012.Resumo: Encerra a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 30/2011 , para averiguar a existência de dumping nas exportações do Reino da Bélgica para o Brasil de MDI polimérico (diisocianato de difenilmetano), comumente classificadas no item 3909.30.20 da NCM, de dano à indústria doméstica e de relação
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DOU DE 11/05/2012Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10/05/2012.Resumo: Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80/1996 , que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. Revoga a IN RFB nº 953/2009 , e a IN RFB nº 1.111/2010 . (Seç.1, págs. 27/65)DOU DE 21/05/2012Legislação: Retificação – Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10/05/2012. Retifica o ato supracitado que
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DOU DE 10/05/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 20, de 09/05/2012. Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos da América e da República Federal da Alemanha para o Brasil de monoetanolamina e de trietanolamina, comumente classificadas, respectivamente, nos itens 2922.11.00 e 2922.13.10 da NCM, de dano à indústria doméstica e
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DOU DE 09/05/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 30, de 25/04/2012.Resumo: Institui o Grupo Técnico para Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX). (Seç.1, pág. 12]]>

DOU DE 09/05/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 29, de 25/04/2012. Resumo: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 12)]]>

DOU DE 09/05/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 28, de 25/04/2012.Resumo: Altera, até 30/06/2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, que menciona. (Seç.1, págs. 9/12)DOU DE 14/05/2012  Retificação – Resolução CAMEX nº 28, de 25/04/2012. Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, do ato supracitado, onde se lê: § 1o Alterar para 2%
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DOU DE 09/05/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 27, de 25/04/2012.Resumo: Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de Diisocianato difenilmetano polimérico - MDI polimérico, originárias dos EUA e da China. (Seç.1, págs. 2/9)]]>