Segue informe sobre possível paralisação de agências reguladoras, que inclui alguns órgão intervenientes no Comércio exterior.fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA – SINAGÊNCIASOBS: AS AGENCIAS VINCULADAS A SINAGÊNCIAS SÃO:ANACANTAQANVISAANATELANSANCINEANEELANAANTTANPAgências reguladoras iniciam operação padrãoCaso não haja avanço nas negociações com o governo federal, servidores entrarão em greve a partir de 16 de julho. Movimento cresce e também atinge outros
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segue orientação da IATA para transporte de cargas perecíveis e com temperatura controlada.------------Perishable CargoPerishable goods were among the first commodities carried by air. With years of operating experience, airlines have developed very effective handling techniques for chilled and frozen products, providing shippers with optimum, cost-efficient packaging methods for these time and temperature sensitive commodities.IATA\'s Perishable
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Segue a notícia siscomex sobre necessidade de LI para partes de calçados a partir de 04/07:04/07/2012  0110  COM BASE NA RESOLUCAO CAMEX N.42/2012 E NA PORTARIA SECEX                                   N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/07/2012 TERA                                 VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO                                 PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM                                 6406.10.00 E
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DOU DE 02/07/2012Legislação: Circular BACEN nº 3.605, de 29/06/2012.Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280/2005 (Seç.1, pág. 35)]]>

DOU DE 29/06/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 20, de 27/06/2012.Altera a Portaria SECEX nº 23/2011 e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 39/2012. (Seç.1, págs. 84/85)]]>

DOU DE 29/06/2012Legislação:   Circular BACEN nº 3.604, de 28/06/2012.Altera a seção 4 do capítulo 11 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280/2005, tratando especificamente da secção de recebimento antecipado de exportação. (Seç.1, pág. 29)]]>

DOU DE 28/06/2012Legislação:  Retificação – Circular SECEX/MDIC nº 26, de 19/06/2012. Retifica a Tabela 10 do item 6.1.1 do Anexo do ato supracitado que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados
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DOU DE 26/07/2012Legislação: Despachos do Secretário Executivo CONFAZ nº 109, de 26/06/2012.resumo: Torna públicos os Convênios ICMS nºs: 61, de 22/06/2012, que autoriza a Secretaria da Receita Federal do Brasil a arrecadar o ICMS devido nas importações realizadas ao amparo do Regime de Tributação Unificada - RTU, e concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações de
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DOU DE 27/06/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 41, de 25/06/2012. Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC, por motivo de desabastecimento, para o produto de amêndoa de palma (palmiste). (Seç.1, pág. 2)]]>

segue notícia siscomex sobre a condução de despacho aduaneiro no programa PATVD ou PADIS28/06/2012  0109      PATVD - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DI/ADIÇÃO                                                                           NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO AO AMPARO DO                                 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA                                 INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA A TV DIGITAL (PATVD), QUE                                 PREVE A REDUÇÃO PARA
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