DOU de 20/09/11Legislação: Ordem de Serviço nº 8, de 16/09/2011, da INSP/ALF/São Paulo (SP).Resumo: Protocolo de Docts na IRF-SP - Dispõe sobre a entrega de documentos no CAC. (Seç.1, pág. 48)Legislação: Ordem de Serviço nº 9, de 16/09/2011, da INSP/ALF/São Paulo (SP). Resumo: Protocolo de Docts nos EADIs da IRF-SP -Dispõe sobre a entrega
Saiba mais...

DOU DE 16/09/2011Legislação: Decreto nº 7.563, de 15/09/2011.Resumo: Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Seç.1, pág. 6)]]>

19/09/2011 0039 EM COMPLEMENTO A NOTICIA SISCOMEX 34/2011, INFORMAMOS, COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, QUE A PARTIR DO DIA 19/09/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS 4802.56.10, 4810.13.89, 4810.13.90, 4810.19.89, 4810.19.90,
Saiba mais...

Abaixo transcrevemos a notícia siscomex 0038 que comunica necessidade de LI para novos produtos (NCMs 5310.10.90 E 6305.10.00 - tecidos de juta e sacos de juta). DATA: 16/09/2011 NR NOTICIA 0038 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 19/09/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
Saiba mais...

Abaixo transcrevemos a notícia siscomex 0037 que comunica necessidade de LI para novos produtos (NCMs 4410.11.21 E 4411.13.9 ). Há de se ressaltar que a notícia foi publicada no Siscomex dia 16/09/2011, data em que o sistema passou a exigir LI para esses NCM´s, ainda que na notícia constou incorretamente a data de início da
Saiba mais...

DOU DE 16/09/2011Legislação: Decreto nº 7.563, de 15/09/2011.Resumo: Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Seç.1, pág. 6)]]>

DOU DE 16/09/2011Legislação: Decreto nº 7.567, de 15/09/2011.Reusmo: Regulamenta os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 540/2011, os quais dispõem sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI em favor da indústria automotiva, e altera a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006 . (Seç.1, pág.
Saiba mais...

DOU de 15/09/2011Legislação: Resolução CAMEX nº 65, de 14/09/2011.Resumo: Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum – TEC, de que trata o Anexo I e II da Resolução CAMEX nº 43/2006. (Seç.1, pág. 5)Comentários: Camex aumenta Imposto de Importação de sete produtos A revisão da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum
Saiba mais...

DOU DE 12/09/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 31, de 08/09/2011.Resumo: Altera o § 3º do art. 151 da Portaria SECEX nº 23/2011 que consolida normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, tratando especificamente da flexibilização nos processos Drawback integrado no que tange a prazo para inclusão das notas fiscais de aquisição de
Saiba mais...

DOU DE 12/09/2011Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 44, de 09/09/2011.Resumo: Inicia a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Turquia e da República Socialista do Vietnã para o Brasil de fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose, comumente classificadas nos itens 5509.51.00, 5510.11.00, 5510.12.00, 5510.20.00, 5510.30.00, 5510.90.00 e
Saiba mais...