DOU 06/09/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 02/09/2011.Resumo: Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 59/2011 e acresce os incisos XX, XXI e XXII ao Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011 relativamente a importação de produtos sujeitos a cota (Seç.1, pág. 72)Comentários: Fonte: Assessoria Imprensa MDICCamex
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DOU 05/09/2011Legislação: Portaria nº 104, de 02/09/2011, do Ministério do Esporte.Resumo: Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 111)Legislação: Portaria nº 105, de 02/09/2011, do Ministério do Esporte.Resumo: Estabelece o tratamento preferencial dos procedimentos administrativos referentes
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DOU DE 01/09/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 29, de 31/08/2011.Resumo: Altera a Portaria SECEX nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, inclusive Drawback e Licenciamento de produtos sujeito a cota. (Seç. 1, pág. 79)]]>

\" 0036 - COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX Notícia SISCOMEX nº 0036 - COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS
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DOU DE 31/08/2011Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.188, de 30/08/2011.Resumo: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026/2010 , e a Instrução Normativa SRF nº 504/2005, que dispõem sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo
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DOU DE 30/08/2011Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.187, de 29/08/2011.Resumo: Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26, da Lei nº 11.196/2005 . (Seç.1, págs. 19/21)]]>

DOU DE 30/08/2011Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.186, de 29/08/2011.Resumo: Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero). (Seç.1, págs. 17/19)]]>

DOU DE 30/08/2011Legislação: Resolução CAMEX nº 59, de 29/08/2011.Resumo: Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC referente a Papel Cuche, Flanges e produtos laminados planos de aço (Seç.1, pág. 1) ]]>

DOU DE 29/08/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 28, de 25/08/2011.Resumo: Institui consulta pública nos termos da presente Portaria, declarando aberto o prazo de quarenta dias para que sejam apresentadas sugestões de alteração do Decreto nº 1.602/1995, que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping. (Seç.1, pág. 130)]]>

FONTE: SINDUSFARMA Sindusfarma negocia com Infraero novos descontos do Programa de Flexibilização de Tarifa de Armazenagem; tabela vigora em 1º/9 O Sindusfarma acaba de concluir a negociação com a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) sobre a nova tabela de descontos do Programa de Fidelização e Flexibilização de Tarifa de Armazenagem para as empresas
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