Prezados, Abaixo transcrevemos notícia siscomex alterando NOVAMENTE necessidade de LI para alguns produtos que precisam de CERTIFICACAÇÃO COMPULSÓRIA (LI DECEX/BB) e ETIQUETAGEM COMPULSÓRIA (LI INMETRO).Em resumo, foram criados destaques nas NCMs para a LI ser requerida somente para alguns produtos de determinada NCM, que se enquadre nos destaques, e não mais para todos os produtos
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DOU DE 22/08/2011 Legislação: Norma de Execução COANA nº 2, de 17/08/2011. Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário. (Seç.1, pág. 30)Comentários: Fonte: Aduaneiras - http://www.aduaneiras.com.br/noticias/noticias/noticias_texto.asp?ID=21974731&acesso=2De acordo com a Norma de Execução nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2011,
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Receita Federal explica ações para fortalecer o controle na importação de mercadorias A Receita Federal vai iniciar segunda-feira (22) a Operação Panos Quentes III, com o objetivo de aumentar o controle sobre as importações de produtos têxteis e de vestuário. O anúncio foi feito hoje (19) pelo Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da
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DOU DE 18/08/2011 Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.181, de 17/08/2011.Resumo: Institui o procedimento de verificação de conformidade aduaneira aplicado a operador estrangeiro, visando à dispensa da aplicação de procedimentos especiais de controle na importação (Seç.1, págs. 52/53)Comentário: Ministério do Planejamento:Fiscais farão visitas a empresas que exportam ao BrasilAutor(es): agência o globo:Martha BeckO Globo -
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DOU DE 15/08/2011 Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 43, de 12/08/2011.Resumo: Encerra, a pedido da peticionária, a revisão iniciada por intermédio daCircular SECEX nº 22/2011 , do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de glifosato (Nfosfonometil glicina) em todas as suas formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração, classificadas nos itens 2931.00.32, 2931.00.39 e 3808.93.24
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DOU DE 15/08/2011 Legislação: Resolução CAMEX nº 58, de 12/08/2011.Resumo: Altera para 0%, até 31/12/2011 e conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código NCM 2917.36.00, ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC. (Seç.1, pág. 69)]]>

DOU DE 11/08/2011 Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 42, de 09/08/2011.Resumo: Informa que, a partir de 1º de outubro de 2011, o Brasil passa a adotar novo formulário para o Certificado de Origem Form A, utilizado para amparar exportações brasileiras no âmbito do Sistema Geral de Preferências. O novo formulário pode ser retirado nas agências do Banco
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DOU DE 11/08/2011 Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 41, de 09/08/2011.Resumo: Torna público que, de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 17/2007, que alterou o direito antidumping em vigor, a ser exigido nas importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA), produto classificado no código 2916.14.10 da NCM, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino
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DOU DE 10/08/2011 Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 40, de 09/08/2011.Resumo: Prorroga, por até seis meses, a partir de 26/08/2011, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de
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DOU DE 10/08/2011 Legislação: Resolução CAMEX nº 54, de 09/08/2011.Resumo: Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia. (Seç.1, págs. 2/5)]]>