COBERTURA DOOR TO DOOR?Por: Equipe Maxium Seguros Antigamente contratava-se o seguro com a cobertura ‘Porta a Porta’ e essa filosofia se estende equivocadamente nos dias de hoje. Após estabelecida a Circular 354 em 2007 as Seguradoras esclareceram que a cobertura é Porta a Porta, porém sempre respeitando o Incoterm negociado.Desta forma, a cobertura do Seguro
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A seguir, retransmitimos os links recebidos do SINDICOMIS com manual do SIGVIG (Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação do Vigiagro) do MAPA.Passo a passo = primeiro acessoPasso a passo = inclusão de Importadores e exportadores]]>

DOU DE 16/02/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 8, de 15/02/2011.Resumo: Dispõe sobre drawback integrado isenção, alterando os artigos 59, 59-A, 69, 73, 112, 113, 116, 118, 119, 120, 125, 126, 128, 137, 138, 149, 149-A, 150-A e 175-A da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1,
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DOU DE 11/02/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 6, de 09/02/2011.Resumo: Estabelece critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 3º da Resolução CAMEX nº 2/2011, referente a Ácido tereftálico e seussais. (Seç.1, pág. 63)]]>

DOU DE 11/02/2011Legislação: Circular nº 3.525, de 10/02/2011, da Diretoria Colegiada/BACEN.Resumo: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), referente a NATUREZA DE OPERAÇÕES, INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, E INVESTIMENTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR. (Seç. 1, pág. 38]]>

DOU DE 11/02/2011Legislação: Decreto nº 7.437, de 10/02/2011.Resumo: Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006. (Seç.1, pág. 1)]]>

DOU DE 08/02/2011Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.128, de 07/02/2011.Resumo: Altera a IN SRF nº 504/2005 (BELUX 25/2005), que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses
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DOU DE 04/02/2011Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 6, de 03/02/2011.Resumo: Torna público, que de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 17/2007, que alterou o direito antidumping em vigor, a ser exigido nas importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA), produto classificado no código 2916.14.10 da NCM, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino
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DOU DE 02/02/2011Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 5, de 01/02/2011.Resumo: Altera os artigos 129, 137, 140, 142, 187 e 190; os artigos 20 e 21 do Anexo \"G\"; os artigos 3º, e 4º do Anexo \"J\"; e o Anexo \"P\" da Portaria SECEX nº 10/2010 (BELUX 98/2010), que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às
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DOU DE 31/01/2011Legislação: Decreto nº 7.435, de 28/01/2011.Resumo: Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212/2010 (RIPI), que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, especificamente dispositivos que tratam de produtos sujeitos a selo de controle. (Seç.1, pág. 1)]]>