DOU 16/08/2010:Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 15, de 13/08/2010.Resumo: Altera o Anexo “B”; revoga o inciso VII do art. 63; e a Subseção V da Seção II do Capítulo III, da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, mais especificamente sobre COTA TARIFARIA para importação de
Saiba mais...

DOU DE 16/08/2010legislação: Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 13/08/2010.Resumo: Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (Seç.1, pág. 29)]]>

NOTAMOS A INCLUSÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO SISCOMEX, DA NECESSIDADE DE LI PRÉVIA AO EMBARQUE, PARA OS SEGUINTES PRODUTOS, MUITO IMPORTADOS:NCM 7318.15.00DECEX001PARAFUSO DE AÇO BAIXO CARBONODECEX002PARAFUSO DE AÇO MEDIO CARBONODECEX003PARAFUSOS DE AÇO LIGADECEX004PARAFUSOS DE AÇO INOXNCM 7318.16.00DECEX001PORCAS DE AÇO BAIXO CARBONODECEX002PORCAS DE AÇO MEDIO CARBONODECEX003PORCAS DE AÇO LIGADECEX004PORCAS DE AÇO INOXPOR FAVOR, REVISEM OS PRODUTOS
Saiba mais...

DOU DE 09/08/2010Legislação: Decreto Legislativo nº 561, de 2010. Resumo: Aprova o texto da Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30/06/2007. (Seç.1, pág. 4)]]>

DOU DE 06/08/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 56, de 05/08/2010.Resumo: Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 80/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2o Excetuam-se da aplicação da medida antidumping definitiva as importações de fios de viscose de fabricação da PT Bitratex Industries, da Indonésia, empresa para a qual não foi
Saiba mais...

DOU DE 06/08/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 57, de 05/08/2010.Resumo: Altera o item 2.2 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 24/2010, que aplica o direito antidumping definitivo, por até 5 anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou
Saiba mais...

DOU DE 06/08/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 55, de 05/08/2010.Resumo: Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução CAMEX nº 43/2006. (Seç.1, págs. 21/22)DOU DE 08/12/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 83, de 07/12/2010. Resumo: Considera cumprida a exigência de autorização de que trata
Saiba mais...

DOU DE 06/08/2010Legislação: Resolução nº 54, de 05/08/2010, publicada no D.O.U. de 06/08/20Resumo: Altera para 2%, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.Legislação:Resolução nº 53, de 05/08/2010, publicada no D.O.U. de 06/08/2010Resumo: Altera para 2%, até 30
Saiba mais...

DOU DE 05/08/2010Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 35, de 03/08/2010. Resumo: Torna público que de acordo com o item 11.i do Anexo à Resolução CAMEX nº 18/2005 , que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVCS), originárias dos
Saiba mais...

DOU DE 05/08/2010Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 34, de 03/08/2010.Resumo: Torna público que de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 17/2007, que altera o direito antidumping em vigor, a ser exigido nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA, produto classificado no código 2916.14.10 da NCM, originárias da Alemanha, Espanha, França e
Saiba mais...