DOU DE 10/03/2010:Legislação: Resolução CONTRAN nº 343, de 05/03/2010. Resumo: Altera a Resolução nº 330/2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados. (Seç.1, pág. 70)]]>

DOU DE 10/03/2010:Legislação: Resolução-RDC ANVISA nº 10, de 09/03/2010. Resumo: Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), inclusive importadas, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 52]]>

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICNo período, exportações somaram US$ 3,423 bilhões e importações US$ 3,341 bilhõesNa segunda semana de março (de 8 a 14), a balança comercial brasileira registrou superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 82 milhões, com uma média diária de US$ 16,4 milhões. Nesses cinco dias úteis, as exportações
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Fonte: Jornal Valor Econômico / Por Diego BomfimOpinião Jurídica Uma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas importações é centrada na legitimidade ativa para cobrança do imposto, tendo em vista o princípio federalista presente na Constituição da República. É que cada um dos Estados detém competência para instituir e cobrar os impostos de
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICO Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nesta quinta-feira (11/3), em sua página eletrônica (http://www.mdic.gov.br/), dados referentes ao desempenho das 27 unidades da federação e de mais de 2 mil municípios brasileiros no comércio exterior em fevereiro.Entre os estados, as exportações somaram US$ 12,197 bilhões e
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Fonte: Valor EconômicoOs cosméticos importados dos Estados Unidos estão entre os produtos punidos com aumento de tarifa de importação, em lista enviada para divulgação hoje, no \"Diário Oficial da União\". O aumento é uma retaliação aos subsídios ilegais mantidos pelos americanos para os produtores locais de algodão. A decisão de evitar aumento de custo de
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DOU DE 08/03/2010:Legislação: Edital nº 1/2010, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MDIC. Resumo: Torna público que a partir do 30º dia subseqüente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará os documentos relativos às guias de Importação e Exportação - ano de 1988,
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ATUALIZAÇÃO: DOU DE 22/04/2010:LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 20.RESUMO: Altera o art. 4º da Resolução nº 15/2010, para vigencia a partir de 21/06/2010.ATUALIZAÇÃO: DOU DE 06/04/2010:LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 19, de 05/04/2010. RESUMO: Altera o art. 4º da Resolução nº 15/2010, que adota lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em
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Legislação: Resolução CAMEX nº 14, de 03/03/2010. Resumo: Aplica o direito antidumping definitivo, por até 5 anos, nas importações brasileiras de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da NCM, da República Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 13,85/par. Revoga a Resolução CAMEX nº 48/2009.
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DOU DE 04/03/2010:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 4, de 03/03/2010.Resumo: Torna público que, de acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18/2005, que aplica direitos antidumping específicos, a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, originárias dos EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da NCM, os preços de referencia
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