DOU DE 09/02/2010Legislação: Portaria MDIC nº 15, de 08/02/2010.Resumo: Nomeia Marcelo Sampaio Filho para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Licenças de Importação, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da SECEX/MDIC. (Seç.2, pág. 41)Legislação: Portaria MDIC nº 16, de 08/02/2010. Resumo: Exonera, a pedido, a partir de 01/02/2010, Josué Coelho de
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DOU DE 05/02/2010:Legislação: Portaria MF nº 159, de 03/02/2010.Resumo: Dispõe sobre o procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias de procedência estrangeira e dá outras providências. Revoga a Portaria MF nº 90, de 08/04/1981. (Seç.1, pág. 30)]]>

DOU DE 05/02/2010Legislação: Resolução CAMEX nº 2, de 04/02/2010. Resumo: Altera, para 0%, até 31/12/2010, as alíquotas ad valorem do I.I. incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, que relaciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç. 1, pág. 18) Legislação: Resolução CAMEX nº 3, de 04/02/2010. Resumo: Altera, para 2%,
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DOU DE 05/02/2010:Legislação: Decreto nº 7.095, de 04/02/2010.Resumo: Altera o Decreto nº 5.060, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336/2001. (Seç.1, pág.
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DOU DE 04/02/10:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 2, de 02/02/2010.Resumo: Torna público que de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 17/2007, que aplica direitos antidumping específicos, a serem exigidos nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA, produto classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, o
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Em reunião realizada hoje em Buenos Aires, representantes dos dois governos elegeram três temas prioritários para o crescimento do intercâmbio comercial: licenças de importação, integração produtiva e terceiros mercadosFonte: Assessoria de Comunicação Social do MDICBuenos Aires (Argentina) - O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, e os secretários de
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Marta Watanabe, de São PauloFonte: Jornal Valor EconômicoDepois do acordo em que os secretários de Fazenda autorizaram os Estados do Pará e Rondônia a anistiar as empresas que se beneficiaram de incentivos fiscais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá analisar outro caso envolvendo uma grande pendência de
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Comércio exterior: Indústrias temem alta no custo de insumos e direito de punir os EUA pode virar inócuo.Fonte: Valor EconômicoMarta Watanabe e Assis Moreira, de São Paulo e GenebraA retaliação a produtos importados dos Estados Unidos, direito que o Brasil obteve junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) após a condenação aos subsídios americanos ao
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Fonte: Valor Econômico(Assis Moreira Valor)GENEBRA - A União Europeia pediu ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de retaliar os EUA em US$ 311 milhões por ano, já que Washington persiste em utilizar um método julgado ilegal para calcular antidumping.O Japão já conseguiu direito de retaliar os EUA em US$ 248 milhões por
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DOU DE 02/02/2010:Legislação:Decreto nº 7.088, de 01/02/2010.Resumo: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Afeganistão, firmado em Brasília, em 01/08/2006. (Seç.1, pág. 1)Legislação: Decreto nº 7.089, de 01/02/2010.Resumo: Promulga o Acordo Comercial entre o Governo do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em
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