DOU: 19/03/2010Legislação: Portaria SDA/MAPA nº 97, de 17/03/2010.Resumo: Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprovam as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas. (Seç.1, pág. 2)]]>

DOU: 17/03/2010Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 8, de 16/03/2010.Resumo: Torna sem efeito a Circular SECEX nº 6/2010 ; e torna público os dados estatísticos de importação norte-americana, referente a 2009, relacionados aos Limites de Competitividade (CNL) do Sistema Geral de Preferências (SGP) e convida aos interessados a enviarem comentários públicos específicos pertinentes. (Seç.1, pág. 49)]]>

DOU: 17/03/2010Legislação: Portaria INMETRO nº 72, de 15/03/2010.Resumo: Aprova o \"Regulamento Técnico MERCOSUL de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível\", disponibilizado no sitio http://www.inmetro.gov.br/. (Seç.1, pág. 49).]]>

DOU: 18/03/2010Legislação: Portaria nº 2/COLOG, de 26/02/2010, do Comando do Exército/MD.Resumo: Aprova as normas reguladoras da fabricação, da venda, da comercialização, da importação, da exportação, do tráfego e da utilização de réplicas e simulacros de arma de fogo e de armas de pressão. Revoga a Portaria nº 006-D Log, de 29/11/2007. (Seç.1, pág. 11).]]>

DOU DE 18/03/2010Legislação: Decreto nº 7.131, de 17/03/2010.Resumo: Dispõe sobre a execução do Trigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, assinado entre os Governos do Brasil e da Argentina, em 03/03/2010. (Seç.1, pág. 1)]]>

Fonte: A TribunaCerca de 90% dos 4.500 caminhoneiros que atuam no Porto de Santos paralisaram, por tempo indeterminado, as suas atividades nesta quinta-feira. Devido à situação, o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, aceitou atender a categoria para uma reunião na Prodesan, onde fica a Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos.Durante a
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ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES 25/03/2010:O movimento de paralisação em questão, foi suspenso. Tratou-se de uma paralisação de advertência.ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES 24/03/2010:Recebemos comunicado do Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo), a acerca de uma paralisação dos Servidores públicos federais do Fundo de Marinha Mercante, a partir de hoje, por tempo
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Fonte: Sem Fronteiras,O que é avaria em seguro e de que tipos ela pode ser?É qualquer dano ou perda, parcial ou total que a carga venha a sofrer e pelo qual, a priori, deve ser indenizada pelo segurador, obviamente no caso de ter sido segurada. As avarias podem ser de dois tipo: quais sejam: 1.
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ATENÇÃO:RECEBEMOS A MENSAGEM ABAIXO DA ANVISA, SOBRE A MUDANÇA DO PROCEDIMENTO PARA ACESSO AO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ANVISA, NECESSÁRIO PARA PETICIONAMENTO DE ANUÊNCIA DE LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, POR EXEMPLO.SENDO ASSIM, PEDIMOS SUA ATENÇÃO, PARA MUDAREM O PERFIL DOS NOSSOS USUÁRIO NO SISTEMA, DE \"USUÁRIO PETIÇÃO\" PARA \"GESTOR DE SEGURANÇA\" CONFORME INSTRUÍDO NA NOTÍCIA ABAIXO.SE ESSA
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Fonte: SINDICOMISTranscrevemos abaixo, comunicado encaminhado pela INFRAERO aos Gerentes de Cargas das Cias. Aéreas e Agentes de Cargas das Cias Aéreas, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, referente Recebimento de Cargas com Confirmação de Embarque no TECA Exportação/GRU, a partir de 1º/04/2010.\" Senhores Gerentes de Cargas,Informamos a V. Sas. que, a partir de 1º/04/2010, estaremos
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