DOU DE 27/08/09 - Seç.1, pág. 6Legislação: Resolução CAMEX nº 45, de 26/08/2009.Resumo: Resolve que a produção de bens e serviços destinados à exportação pode ser financiada com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, sob a modalidade de financiamento à produção exportável.Legislação: Resolução CAMEX nº 46, de 26/08/2009.Resumo: Altera o art. 2º
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DOU 24/08/09 -Seç.1, págs. 32/37Legislação: Ato Declaratório Executivo COANA nº 34, de 21/08/2009.Resumo: Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para a habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências. Revoga o AD COANA nº 6/2005, sem interrupção de sua força
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DOU 24/08/09 - (Seç.1, pág. 8)Legislação: Decreto nº 6.946, de 21/08/2009.Resumo: Altera dispositivos do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03/07/1934, e do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, aprovado pelo Decreto nº 24.114, de 12/04/1934.]]>

TUDO SOBRE ADMISSÃO TEMPORÁRIA por Airton Reginaldo.]]>

DOU DE 21/08/09 - (Seç. 1, pág. 4)Legislação: Retificação – Resolução CAMEX n° 42, de 12/08/2009.Resumo: Retifica o ato supracitado, que altera, para 2%, até 31/12/2010, as alíquotas ad valorem do I.I. incidentes sobre os Bens de Capital e sobre os componentes dos Sistemas Integrados, que relaciona, na condição de Ex-tarifários; e retifica Ex-tarifários
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DOU DE 21/08/09 - (Seç.1, pAG. 1)Legislação: Decreto nº 6.943, de 20/08/2009.Resumo: Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (15o PA-AR.AM no 1), assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 02/06/2009.]]>

DOU DE 19/08/09 - (Seç.1, pág. 32)Legislação: Ato Declaratório Executivo CODAC nº 74, de 13/08/2009.Resumo: Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.]]>

DOU DE 19/08/09 (Seç.1, pág. 27)Legislação:Despacho do Secretário Executivo CONFAZ nº 270, de 18/08/2009.Resumo: Torna público, que o Estado do Ceará aplicará as disposições contidas nos Protocolos ICMS que relaciona, a partir de 01/01/2010: 13/08 – que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que
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DOU DE 18/08/09 Legislação: CIRCULAR SECEX n° 46, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 .Resumo: Torna pública a decisão de Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações, para o Brasil, de frascos de vidro de até 20ml, para uso farmacêutico e cosmético (NCM 7010.90.90), originárias da República da Índia.]]>

DOU DE 18/08/09 - (Seç.1, pág. 30)Legislação: Ordem de Serviço nº 3, de 12/08/2009, da ALF/Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (RJ).Resumo: Dispõe sobre o obrigatoriedade de informação sobre o indeferimento dos licenciamentos de importação, após descarga da carga, da Unidade da RFB no Porto de Itaguaí. (Seç.1, pág. 30)]]>