DOU DE 10/11/09:Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 31, de 09/11/2009.Resumo: Altera o Anexo \"A\" da Portaria SECEX nº 25/2008, que dispõe sobre cota tarifária para a importação de Anidro, exclusivamente para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix. (Seç.1, pág. 66)]]>

DOU DE 09/11/09:Legislação: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 34, de 06/11/2009.Resumo: Estabelece procedimentos de fiscalização pelo Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) e Unidade de Vigilância Agropecuária (UVAGRO), localizados em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, e de certificação pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos estabelecimentos habilitados ao comércio internacional, com vistas ao controle
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DOU DE 09/11/09:Legislação: Resolução CAMEX nº 74, de 06/11/2009.Resumo: Instaura procedimento de consultas públicas relativa à Lista Preliminar (\"Lista\") de códigos NCM que poderão estar sujeitos à aplicação de contramedidas em decorrência do não cumprimento, por parte dos EUA, das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no contexto do
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Valor Econômico10/11/2009 - 08:13BRASÍLIA - Está aberta, até 30 de novembro, a consulta pública sobre a lista com 222 itens tarifários importados dos Estados Unidos que podem ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação contra produtos daquele país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que,
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DOU DE 04/11/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 60, de 03/11/2009.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de malhas de viscose, usualmente classificadas nos itens 6004.10.20, 6004.90.20, 6006.90.20, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica resultante de tal
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DOU DE 03/11/09:Legislação: Portaria INMETRO nº 321, de 29/10/2009.Resumo: Aprova o Procedimento para Certificação de Brinquedo, inclusive importado, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br. Revoga, em 12 meses, contados da data de publicação deste instrumento, a Portaria INMETRO nº 326/2007, e a Portaria INMETRO nº 376/2007 . Revoga, a partir da data de publicação deste instrumento, a
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Fonte: Valor Economico09/11/2009GENEBRA - O Brasil entrou com pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para obter a autorização final para retaliar os Estados Unidos em milhões de dólares, na briga do algodão entre os dois países.Nessa nova etapa jurídica, o pedido será examinado no dia 19 na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias,
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06/11/2009 0015 INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 15/NOV/2009, A AGÊNCIA NACIONALDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(ANVISA) MODIFICARÁ O PROCEDIMENTO P/COMPROVAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DA NATUREZA, DA QUALIDADE EQUANTIDADE DOS BENS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DO IMPORTADOR,CONFORME EXIGE O INCISO I DO 2},COMBINADO COM O INCISO V DOCAPUT, AMBOS DO ART. 141 DO DECRETO N} 6.759, DE 2009.A COMPROVAÇÃO,QUE ATUALMENTE É
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DOU: 04/11/2009 Retificação no DOU de 12/01/09: – Instrução Normativa MAPA nº 49, de 04/11/2009.Legislação: Instrução Normativa MAPA nº49, de 4 de Novembro de 2009Resumo: Instrução Normativa MAPA nº49, de 4 de Novembro de 2009, que trata dos procedimentos e documentos que serão exigidos para fins de inspeções fitossanitárias e zoosanitárias para os produtos que
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DOU DE 03/11/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 59, de 30/10/2009.Resumo: Altera o item 5 do Anexo à Circular SECEX nº 52/2009, que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 28/2004, aplicado às importações de magnésio em pó, com no mínimo 90% de magnésio e 10% de cal, comumente classificadas nos itens 8104.30.00 e
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