http://www.sindicomis.com.br/Noticias%202016/Comunicado_IN32_MAPA.pdf%20GUARULHOS%2011022016.pdf---------------------------------------Abaixo comunicado Mapa VCP:FLUXO OPERACIONAL DE CARGA CONDENADA - IN nº 32/15 DO MAPA - AEROPORTO DE VIRACOPOSA Instrução Normativa nº 32 do MAPA, alterou e impactou significativamente os procedimentos do tratamento que deve ser dado às madeiras usadas para o transporte de mercadorias em contêineres, incluindo o material de peação.Dependendo da não conformidade verificada
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Prezados,Recebemos comunicado do SINDIFISCO sobre a nova paralisação dos auditores da RFB. A paralisação afetará os processos de  liberação parametrizados em canal diferente de verde e DTA em diversas repartições pelo Brasil. Segue abaixo relação das principais alfândegas:- Santos - Em reunião para definição da estratégia de mobilização- São Borja – Paralisada nos dias 20 e 21/01-
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fonte: RFBAduana O artigo do projeto de lei que trata da prorrogação foi vetadoA isenção de AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante a empreendimentos que se instalarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia, desde que considerados interessantes ao desenvolvimento dessas regiões, concedida pelo art. 4° da Lei 9.808, de
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LEGISLAÇÃO:   Circular SECEX nº 1, de 08/01/2016.Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de vidros automotivos temperados e laminados, comumente classificadas nos itens 7007.11.00, 7007.19.00, 7007.21.00, 7007.29.00 e 8709.29.99 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 44/52)LEGISLAÇÃO:   Circular SECEX
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LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 1, de 08/01/2016.Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 2)DOU DE 13/01/2016LEGISLAÇÃO:  Portaria SECEX nº 2, de 12/01/2016.Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1/2016. Inclui os incisos LXXXV e LXXXVI no
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LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.241, de 30/12/2015.Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011; e altera as Leis nºs 13.097/2015, e 11.196/2005. (Seç.1, pág.
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LEGISLAÇÃO: Portaria MDIC nº 393, de 15/12/2015.Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (Seç.1, págs. 180/181)COMENTÁRIOS: determina que todas as comunicações de processos com o MDIC serão feitas via sistema, mas ainda nao tem data definida para início da obrigatoriedade.]]>

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 123, de 28/12/2015.Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, para o produto ANIDRO. (Seç.1, pág. 70)DOU DE 05/01/2016LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 1, de 04/01/2016. Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 123/2015. Altera o
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NOTÍCIA SISCOMEX  EXPORTAÇÃO - Nº 01/2016 - 11.01.2016 Com base na Instrução Normativa IBAMA nº 15/2011, informamos que, a partir de 12/01/2016, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados às exportações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.Os produtos atribuídos às NCM abaixo descritas passarão a
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