Notícias Siscomex Importação Nº 61/2016 - Nº 62/2016 de 11/07/2016 Nº 61/2016 Conforme Resolução CAMEX nº 54/2016, informamos que, a partir do dia 11/07/2016, a NCM 3909.30.20 está dispensada de licenciamento com anuência do DECEX.   Nº 62/2016 Conforme Resolução CAMEX nº 62/2016, informamos que, a partir do dia 11/07/2016, a NCM 8714.96.00 está dispensada de licenciamento com anuência do
Saiba mais...

Marcos Pereira assina Resoluções Camex que incentivam investimentos industriais de US$ 375 milhões em diversas regiões do país 226 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil tiveram alíquotas de Imposto de Importação reduzidas. Brasília (21 de julho) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou hoje duas novas Resoluções da Câmara de Comércio
Saiba mais...

Ministro Marcos Pereira assina Resoluções Camex que aprovam duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras da China   Decisões entraram hoje em vigor com a publicação das medidas no Diário Oficial da União   Brasília (21 de julho) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas medidas de defesa comercial  para importações brasileiras de produtos
Saiba mais...

 Resolução CAMEX nº 44, de 14/06/2016. Altera para 2%, por um período de 6 meses, conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código 0303.53.00 da NCM. (Seç.1, pág. 9) LEGISLAÇÃO:    Resolução CAMEX nº 45, de 14/06/2016. Altera para 2%, a partir de 23/07/2016, por um período de 12 meses e conforme
Saiba mais...

Portaria SECEX nº 28, de 10/06/2016. Altera o Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23/2011  que dispõe sobre operações de Comércio Exterior. Revoga o Artigo 1º da Portaria SECEX nº 37/2014 QUE TRATA DA LISTA DE ENTIDADES AUTORIZADAS A EMITIR CERTIFICADO DE ORIGEM. (Seç.1, pág. 31)[:]]]>

 Circular SECEX nº 36, de 10/06/2016. Torna público que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85/2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66/2011, que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias do México,
Saiba mais...

Instrução Normativa RFB nº 1.650, de 09/06/2016. Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior. (Seç.1, pág. 15)  [:]]]>

Portaria SECEX nº 27, de 08/06/2016. Realiza redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 8.419/2015. (Seç.1, pág. 50)[:]]]>

Solução de Consulta COSIT nº 48, de 04/05/2016. Informa que a isenção de que trata o art. 2º, II, \"j\", da Lei nº 8.032/1990, exonera a importação de partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de navios próprios para perfuração de poços de petróleo e gás em áreas marítimas de águas profundas e
Saiba mais...

DOU DE 07/06/2016 LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 34, de 06/06/2016. Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping, instituída pela Resolução CAMEX nº 8/2011, aplicada às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa, comumente classificadas nos itens: 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00 da NCM, originárias da Argentina, China e Indonésia.
Saiba mais...