Carros híbridos com tecnologia de recarga externa (plug-in) também foram abrangidos pela medidaBrasília (27 de outubro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial de União, a Resolução Camex n°97/2015 que reduz de 35% para zero a alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos a células de combustível. A alteração foi feita por
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Resolução mantém zerada a alíquota para o produtoBrasília (27 de outubro) – O Diário Oficial da União de hoje traz a Resolução Camex nº 96/2015, que prorroga o prazo de vigência e da quota de importação no âmbito da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) para o produto para-xileno (PX). A redução do Imposto de
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21/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 117/2015 Transferência de alçada do BB para CGIM da NCM 3920.20.19 Comunicamos que, a partir do dia 21/10/2015, as importações dos produtos classificados nas NCM 3920.20.19 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX em Brasília.DEPARTAMENTO DE
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Para burlar direito antidumping aplicado às importações de louça da China, empresa da Tailândia apresentou falsa declaração de origem e teve licença de importação indeferidaBrasília (23 de outubro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Portarias 73 e 74 de 2015, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que
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Devido ao dia do servidor público 28/10, no dia 30/10/2015, não haverá expediente na maioria das alfândegas.]]>
Atenção!As disposições contidas neste Comunicado somente são aplicáveis aos contribuintes (importadores) estabelecidos no Estado de São Paulo.Comunicamos que, conforme disposto na Decisão Normativa CAT nº 06, de 11/09/15 (DOE-SP de 12/09/15) e no Comunicado CAT nº 15, de 07/10/15 (DOE-SP de 08/10/15), o Sr. Coordenador da Administração Tributária apresenta esclarecimentos sobre o procedimento para regularização
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Camex aprova 161 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 624 milhões25/09/2015Brasília (25 de setembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resoluções Camex 88/2015 e 89/2015, novas reduções e prorrogações das diminuições de tarifas de importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações.A Resolução Camex n° 88/2015 contém a relação de 152
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OS TEMAS ABORDADOS TAMBÉM PODEM SER ACESSADOS NOS LINKS ABAIXO, CONSTANTES DO LINK.http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4260&refr=252#031Versão em PDF ÍNDICE1. Como proceder para realizar uma importação?2. Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?3. Como verificar se determinada importação requer ou não licenciamento?4. Existe alguma operação em que não há necessidade de licenciamento independentemente do produto importado?5. Qual é
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DISPENSA LI PARA LAPIS. E EXIGENCIA DE LI PARA FILME DE POLIPROPILENO09/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 110/2015Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, a partir de 13/10/2015, as importações dos produtos classificados na NCM 9609.10.00 (lapis) estarão dispensadas do licenciamento com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil. As anuências dos demais órgãos permanecem
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16/10/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 116/2015 Retifica a Notícia Siscomex nº 114/2015, que inclui a NCM 7312.10.90 em licenciamento automático Retificando a Notícia Siscomex nº 114/2015, informamos que, com base na Portaria SECEX nº 23/2011, a partir do dia 19/10/2015 terá vigência novo tratamento administrativo SISCOMEX aplicado para
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