NOSSOS COMENTÁRIOS SOBRE A GREVE:- A greve declarada pela RFB já causa serio impacto nos processos parametrizados em Canais AMARELO e VERMELHO. A maioria das Alfãndegas estão retardando a distribuição para evitar pedido de prioridade aos fiscais. Acreditamos que embarques parametrizados nestes canais deverão sofrer atraso de 10 dias úteis.- Canal VERDE ate o momento
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fonte: mdicDesde o início de implantação da TEC, em 1995, os Estados Partes do Mercosul foram autorizados a manter alguns mecanismos de ajuste das tarifas nacionais, por meio de Listas de Exceções, com prazos definidos para convergência aos níveis da TEC.No momento, com base no que dispõe a Decisão CMC nº 26/15 o Brasil está autorizado a manter,
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fonte: sindifisco]]>

Prezados, abaixo explicações sobre o transporte de produtos perigosos, constantes no site da ANTT link: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/4961/Produtos_Perigosos.html#listaLembrando que o IBAMA está fiscalizando o transporte de produtos perigosos e aplicando severas sanções às empresas.A Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII,
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DOU DE 03/07/2015LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX nº 43, de 02/07/2015.Torna públicas propostas de modificação da NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise do DEINT, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 80)  ]]>

Legislação: Portaria SECEX nº 53, de 02/07/2015.Altera o Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23/2011, para modificar a base de cálculo para a distribuição de cotas de exportação de carnes de aves. (Seç.1, pág. 80)]]>

legislação:  Portaria nº 96, de 29/06/2015, da ALF/Porto de Santos (SP).Dispõe sobre a entrega de laudos periciais em formato digital. (Seç.1, pág. 36)]]>

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.477, de 30/06/2015. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (41PAACE14), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, em 25/06/2015. (Seç.1, págs. 2/3)]]>

Legislação: Circular SECEX nº 41, de 26/06/2015. Retificação – Circular SECEX nº 41, de 26/06/2015.Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de pneus novos de borracha para uso em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, de construção diagonal (\"pneus agrícolas\"), classificadas nos itens 4011.61.00, 4011.69.90, 4011.92.10,
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DOU DE 05/08/2015LEGISLAÇÃO: SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7037, DE 06 DE JULHO DE 2015(Publicado(a) no DOU de 05/08/2015, seção 1, pág. 176)ASSUNTO: Obrigações AcessóriasEMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. REGISTRO. RESPONSÁVEL. Recai sobre o importador ou exportador residente ou domiciliado no Brasil a obrigação de registrar, no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e
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