07/04/2015 - Notícia Siscomex Importação nº 31/2015,Retificamos abaixo a Notícia Siscomex Importação nº 22/2015, de 16/03/2015, informando que volta a vigorar o Destaque 002 da NCM 29.21.4990 - Substâncias relacionadas na Portaria MS 344/1998 e atualizações;Abaixo, segue transcrito o teor da Notícia Siscomex Importação nº 22/2015, atualizado.Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos alterações em
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NOtÍCIAS
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Informamos que foi publicada a Portaria SECEX Nº 22, de 06 de abril de 2015, que aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. O documento pode ser acessado aqui. As principais alterações em relação à versão anterior constam nas páginas 8 e 10 do Manual.Aproveitamos para informar que continuamos buscando aprimorar o
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fonte: site Sindifisco nacionalDS/SP convoca filiados para o início das operações meta zero e padrãoA antecipação das operações foi decidida pela categoria na última assembléia nacional extraordinária. O marco inicial do movimento de campanha salarial vai acontecer amanhã (07/4)a partir das 9h durante a abertura do Seminário \"Repensando a Receita Federal do Brasil\"A DS (Delegacia Sindical)
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Gabinete de gestão de crise aumentou a restrição aos veículos de cargaDe A Tribuna On-line06/04/2015 - 11:55 - Atualizado em 06/04/2015 - 14:22 O gabinete de gestão de crise, instalado para organizar ações dos governos Federal, Estadual e Municipal no combate ao fogo que atinge a Ultracargo desde quinta-feira (2), decidiu aumentar a restrição à
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Legislação: Portaria COANA nº 30, de 02/03/2015.Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for direcionada para o canal verde de conferência, de acordo com o disposto no art. 19, §2º, da IN SRF nº 680/2006. (Seç.1, pág. 34)]]>
Legislação: Resolução CAMEX nº 13, de 05/03/2015.Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL., para reduzir II de metanol (Seç.1, pág. 16)DOU DE 16/03/2015legislação: Portaria SECEX nº 13, de 13/03/2015. Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 13/2015. Altera o inciso XXIX do art. 1º do
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Legislação: Resolução CAMEX nº 9, de 04/03/2015. Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
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Legislação: Circular SECEX nº 10, de 02/03/2015.Torna público que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85/2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66/2011, que aplicou direitos antidumping específicos a serem exigidos nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias do México,
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Legislação: Decreto nº 8.415, de 27/02/2015.Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra. (Seç.1, págs. 1/2)]]>
