Segue resumo das notícias siscomex sobre tratamento de LI e a seguir a íntegra das notícias:- deixaram de ter anuencia do decex, camaroes, crustáceos e recipientes de al flexiveis.- passarão em 11/02 a ter anuencia do decex, vestuários infato-juvenis citados na notícia06/02/2015 0014 RETIFICAMOS ABAIXO A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 12/2015, DE 05/02/2015. COM BASE
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NOtÍCIAS
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FONTE: A TRIBUNA Escritório da Anvisa no Porto de Santos terá novo chefe e reforçosFernanda Balbino Rogério Lopes já chefiou o órgão em ParanaguáO posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos terá um novo chefe em duas semanas, no próximo dia 18. O servidor Rogério Gonçalves Lopes, que já foi responsável
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FONTE: www.global-icms.com.brDevido a grande incidência de Importadores de outros Estados que desembaraçam cargas no território paulista, as quais são exoneradas pelo Posto Fiscal da outra Unidade da Federação. O Fisco paulista tem exigido no momento da entrega no PF-11- (Todos do Estado) , da pasta com a Guia de Liberação que seja juntado, além dos demais
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INTEGRA DA NOTÍCIA SISCOMEX ABAIXO.02/02/2015 0011 COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO 09/02/2015 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DO PRODUTO CLASSIFICADO NA NCM 3204.15.90, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: A) OS PRODUTOS DA NCM 3204.15.90 PASSARãO A SER CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES ADMINISTRATIVOS: DESTAQUE 001 - ÍNDIGO
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Aprovados ex-tarifários para incentivar investimentos de US$ 1,4 bilhões02/02/2015Brasília (2 de fevereiro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução do Imposto de Importação para 445 máquinas e equipamentos sem produção nacional e que serão utilizados por indústrias que planejam investimentos de US$ 1,4
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Legislação: Medida Provisória 668/2015Resumo: Altera a Lei nº 10.865/04, para elevar alíquotas da Contribuiçãopara o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providênciasCOMENTÁRIOS:POR: DANIELLE MANZOLIComo já antecipamos, a Medida provisória prevista pelo governo, visa compensar a perda da arrecadação, desde outubro/2013, que ocorreu com a decisão judicial que alterou a base de cálculo dessas contribuições
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legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.525, de 09/12/2014. Altera a IN SRF nº 28/1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação. (Seç.1, pág. 35)]]>
DOU DE 10/12/2014Legislação: Resolução CAMEX nº 115, de 09/12/2014.Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, págs. 5/6)produtos abrangidos:7606.12.90 Ex 001 - Chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, com clad 3920.91.00 De poli(butiral de vinila) 3707.90.21 À base de
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Legislação: Circular SECEX nº 75, de 05/12/2014. Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 79/2009, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 98/106)Legislação: Circular SECEX nº 76, de 05/12/2014.Torna público que de acordo
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resumo: A partir de 02/02/2015 para produtos laminados planos de aço conforme ncm e destaques abaixo, sendo destaque 999 o LI é automático e destaque 001 LI nao automatico prévio ao embarque.29/01/2015 0009 RETIFICAMOS ABAIXO A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 8/2015, DE 23/01/2015. COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR
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