01/09/2014  0101  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A         PARTIR DO DIA 08/09/2014 HAVERA ALTERACAO NO TRATAMENTO    ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO AS IMPORTAçõES DOS    PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 9617.00.10 E 2710.19.91,    CONFORME ABAIXO RELACIONADO:    A) OS PRODUTOS DA NCM 9617.00.10 PASSARAO A SER    CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES    ADMINISTRATIVOS:       
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NOTICIA SISCOMEX SOBRE O TEMA:02/09/2014  0103  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A        PARTIR DO DIA 10/09/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS    PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 5603.11.10, 5603.12.30,    5603.13.30, 5603.14.20 E 5603.93.20, COM ANUENCIA DO DECEX    DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:    5603.11.10 -
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05/09/2014  0105  EM COMPLEMENTO à NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 98/2014, DE     25/08/2014, INFORMAMOS QUE FOI PUBLICADA HOJE A PORTARIA    SECEX N} 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. A NORMA ESTABELECE    OS CRITéRIOS DE DISTRIBUIçãO DA COTA A QUE SE REFERE A    RESOLUçãO CAMEX N} 74, DE 22/08/2014, QUE REDUZ PARA ZERO,    ATé 15
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04/09/2014  0025  EM VIRTUDE DA TRANSFERêNCIA DE ALçADA DAS ANáLISES DE                          PEDIDOS DE INCLUSãO DE CóDIGO DE ENQUADRAMENTO DE DRAWBACK                     SUSPENSãO EM RE AVERBADO PARA O BANCO DO BRASIL,                               ESCLARECEMOS:                                                                                                                                                 PARA A EFETIVAçãO DAS INCLUSõES REFERENTES àS HIPóTESES                        PREVISTAS NOS INCISOS I A III DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 147                    DA PORTARIA SECEX Nº 23/2011,
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04/09/2014  0104  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A         PARTIR DO DIA 11/09/2014 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO    ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DOS    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 6206.30.00CONFORME ABAIXO    RELACIONADO:    OS PRODUTOS DA NCM 6206.30.00 - CAMISAS, BLUSAS, BLUSAS    CHEMISIERS, DE ALGODãO, DE USO FEMININO - PASSARãO A SER    CLASSIFICADOS DE
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04/09/2014 - Notícia Siscomex Exportação nº 24/2014Informamos que, em virtude da publicação da Portaria Secex nº 32/2014, que alterou o art. 147 da Portaria Secex nº 23/2011, a análise dos pedidos de alteração de Registro de Exportação para inclusão de enquadramento de drawback suspensão em RE averbado passará  a ser de alçada do Banco do
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Governo simplifica uso do drawback suspensão03/09/2014Brasília (3 de setembro) – A partir de agora, as empresas que utilizam a modalidade suspensão do drawback poderão substituir os insumos adquiridos por mercadorias equivalentes compradas sem o benefício para comprovação das exportações vinculadas ao regime. A permissão elimina a obrigação de controles segregados de estoques físicos por parte das
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Comunicamos a publicação da Notícia SISCOMEX 0023, de 01/09/2014:01/09/2014  0023  COMUNICAMOS QUE EM CUMPRIMENTO AO ART. 257 DA PORTARIA SECEX                    Nº 23/2011 TODOS OS DOCUMENTOS ENDERECADOS AO DECEX DEVERAO                    CONTER A INDICACAO DO ASSUNTO - POR EXEMPLO, LICENCA DE                        IMPORTACAO (MENCIONAR SE DE MATERIAL USADO), REGISTRO DE                       EXPORTACAO OU ATO CONCESSORIO DE DRAWBACK -, A CLASSIFICACAO                    NCM/TEC E
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Receita Federal em Santos divulga Orientações para Descrição de Mercadorias dos Capítulos 28 e 29 e Posições 3204 e 3206   Retransmitimos a seguir íntegra do comunicado da Receita Federal em Santos, para
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NOTICIA SISCOMEX ABAIXO:20/08/2014  0095  ESCLARECEMOS AOS OPERADORES DE COMéRCIO EXTERIOR QUE, DESDE     O DIA 28/07/2014, A ANáLISE DOS LICENCIAMENTOS DOS PRODUTOS    CLASSIFICADOS NO SUBITEM 3907.40.90 ESTá SENDO REALIZADA    EXCLUSIVAMENTE PELA COORDENAçãO-GERAL DE IMPORTAçãO DO DECEX    EM BRASíLIA, CONFORME NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N}    82/2014.        SALIENTAMOS QUE, NA OCASIãO, HOUVE ALTERAçãO NO TRATAMENTO    ADMINISTRATIVO \"MERCADORIA\"
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