SISCOMEX - NOTICIAS                                                                                                                 13/12/2013  0030  \"O PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA                    A UE SE BENEFICIEM DE REDUCAO NO IMPOSTO DE IMPORTACAO E O                      DIA 31/12/2013.\"                                                                                                                                                CONFORME ALERTADO DESDE O IN CIO DE 2013 PELA SECRETARIA DE
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Prezado cliente, O Banco Central do Brasil através do RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - Título 1 - Capítulo 6) estabelece que toda operação realizada no mercado de câmbio está sujeita à comprovação documental. A realização de operações de Pagamento Antecipado de Importação e de Exportação estão sujeitas à devida comprovação de
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FONTE:  Coordenação-Geral de Exportação e Drawback - CGEX            No caso de situações emergenciais no Siscomex, como a ocorrida no último final de semana no Siscomex Exportação Web (Novoex) quando não foi possível consultar e registrar RE, orientamos que entrem em contato com o Serpro pelo telefone 0800 978-2331.]]>

Quatro hemoderivados tiveram a alíquota do Imposto de Importação reduzidaBrasília (5 de dezembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex Nº 102/2013, que inclui cinco novos ex-tarifários na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC), referentes a Hemoderivados e ao anestésico Sevoflurano, classificados, respectivamente, nos
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Prezados Senhores,Redirecionamos abaixo comunicado recebido da FIESP / CIESP:1.) “ Informamos que TODOS os processos de Certificado de Origem MANUAL, a partir de 16/12/2013, somente serão certificados mediante emissão de Protocolo e Boleto Bancário Impressos através do sistema E-COOL. Desta forma, o exportador deverá fazer seu cadastro no sistema E-COOL e, ao fazer o acesso, em
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Prezados, Divulgamos o link do site do MDIC com o Informativo SCS nr 222/13, elaborado pela Secretaria de Comércio e Serviço daquele Ministério.http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1385129585.pdfChamamos a atenção para o item 2 pagina 5 do informativo onde o MDIC divulga uma parecer sobre o SISCOSERV E O AGENTE DE CARGA mencionando a fonte JUS NAVIGANDI.Em resumo, nesse artigo que foi
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COMUNICADO III- RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTOS DOS FRETES INTERNACIONAIS NO SISCOSERV:Sobre o tema em questão, inicialmente informamos em comunicado (link)  de 21/08/2013  a nossa opinião com base na única solução de consulta (link) existente na época, onde nosso entendimento era no sentido de que o Agente de Carga Brasileiro seria o responsável por lançar os serviços
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DOU DE 28/11/13Legislação:  Resolução CAMEX nº 101, de 28/11/2013. Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 6/18)COMENTÁRIOS: FONTE MDICGECEX prorroga direito antidumping sobre as importações de alto-falantes da ChinaProrrogação vale por um prazo de até
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Legislação:   Circular SECEX/MDIC nº 73, de 26/11/2013.Encerra no dia 18/09/2014, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral que menciona, comumente classificadas nos itens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da República Popular da China;  Encerra no dia 16/12/2014, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado
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Legislação: Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 21/11/2013. Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014. (Seç.1, pág. 74)]]>