Prezados Clientes e Parceiros, Bom dia! Comunicamos a todos que a Infraero iniciará nos próximos dias a alteração dos  códigos de endereçamento de cargas no armazém de importação do Aeroporto de Viracopos, visando a uniformização dos dados. Assim sendo, alertamos aos nossos clientes e parceiros que atentem para a indicação desses novos códigos, que serão
Saiba mais...

Publicada lista de produtos liberados de anuência da Anvisa para entrada no país4 de setembro de 2012A Anvisa publicou, nesta terça-feira (4/9), a lista de produtos excluídos da anuência da Agência para importação, por já serem submetidos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também está disponível a lista de cosméticos excluídos da
Saiba mais...

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MDICCamex aprova lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de ImportaçãoMedida entrará em vigor após análise dos países sócios do MercosulBrasília (4 de setembro)- Em reunião realizada hoje, em Brasília, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a lista de cem
Saiba mais...

Auditores estão aprovando manutenção da mobilização da Campanha SalarialTer, 04 de Setembro de 2012 18:25A mobilização dos Auditores-Fiscais não se encerrou com o fim do prazo para o envio da previsão de reajuste para trabalhadores do setor público ao Congresso Nacional. Uma das provas dessa mobilização é que quarenta e seis DS (Delegacias Sindicais) e
Saiba mais...

 Por: Danielle Rodrigues ManzoliA mudança introduzida pela IN 1288/2012 foi significativa. Desde os tipos de habilitação, até a forma de análise e prazos.1    1)  Temos basicamente os seguintes tipos de habilitação:Pessoa Jurídica (PJ) EXPRESSAPessoa Jurídica (PJ) PJ ILIMITADAPessoa Jurídica (PJ) PJ LIMITADAPessoa Física(PF) 1.1)PJ EXPRESSA – prazo de análise de 2 dias. Análise somente documental,
Saiba mais...

]]>

http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/Manuais Aduaneiros Manual de Despacho de ImportaçãoInícioTópicos»Preenchimento»Guia do Siscomex»Legislação»Você está aqui: Manual de Despacho de ImportaçãoO Manual do Despacho Aduaneiro de Importação tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. Alerte-se que essa primeira publicação tratará da Declaração de Importação do tipo \"Consumo\", não abordando aspectos
Saiba mais...

DOU DE 31/08/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 42, de 30/08/2012. Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da República da Índia e da República Socialista do Vietnã para o Brasil de pneus novos de borracha para bicicleta, comumente classificadas nos itens 4011.50.00 da NCM/SH, de dano à
Saiba mais...

DOU DE 31/08/2012Legislação:  Portaria MDIC nº 210, de 31/08/2012.Dispõe sobre serviços passíveis de concessão de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), relativamente às exportações de serviços, são os classificados no Anexo a esta Portaria, que tem por base a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações
Saiba mais...

DOU DE 31/08/2012Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31/08/2012.Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Siscomex e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. (Seç.1, págs. 96/98)]]>