INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS SOBRE A GREVE DOS FISCAIS DA RFB:FONTE: FEADUANEIROS Os AFRFBs, como resultado de diversas assembleias locais e nacional ocorridas durante a semana, deliberaram por intensificar o movimento grevista iniciado há quatro meses.Assim, a nova orientação do CNM (Comando Nacional de Greve) para as zonas primárias é de que não ocorra
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Recebemos informações da RFB de Santos, sobre a decisão do comando de greve, que transcrevemos abaixo:Operação “Desembaraço Zero”A Plenária Nacional de 16 e 17/10/2012 aprovou proposta de intensificação da operaçãopadrão da zona primária, com desembaraço zero em todas as unidades aduaneiras do país nassemanas de 22 a 26 de outubro, 19 a 23 de novembro
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ABAIXO NOTÍCIA SISCOMEX SOBRE ALTERAÇÃO DE ÓRGÃO ANUENTE DECEX - INMETRO PARA PRODUTOS DESTAQUE 001 DAS NCM´S 8421.21.00, 8716.39.00 E 8716.40.0026/09/2012  0129  ALTERACAO DE ORGAO ANUENTE PARA AS IMPORTACOES SUJEITAS A                        CERTIFICACAO TECNICA REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS INMETRO                     N. 158/2005, 93/2007 E 482/2010.                                          COM BASE NA NOVA REDACAO DO ARTIGO 12
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Lançamento do novoregime automotivoFONTE: ASSESSORIA DE IMPRESSA MDICBrasília (3 de outubro) – Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, apresentaram na quinta-feira (4), as 9h30, no auditório do MDIC, o novo regime automotivo brasileiro: o Programa de Incentivo à
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Campanha Salarial: Classe Decide Pela Continuidade da MobilizaçãoFonte: SindifiscoOs Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) decidiram, durante a Assembléia Nacional ocorrida no dia 26 de setembro, pela continuidade da mobilização, com operação-padrão na zona primária e crédito zero na secundária. Foram computados os números de DS (Delegacia Sindical) e representações sindicais encaminhados à DEN
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Prezados,Informamos que foi publicado no DOU de hoje a Resolução Camex nº 70 que altera temporariamente a alíquota do (I.I) Imposto de Importação para as NCM´s relacionadas, ao amparo da Decisão nº39/11 do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL – CMC.Validade da alteração: 12 meses.Observação Importante: Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do II para Ex-tarifários
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Em 18/09 foi publicada a Lei 12715/12 que converteu a MP 563 que aumentava o COFINS-importação de alguns produtos. Nessa conversão da Lei, foram alteradas as NCM´s dos produtos sujeitos a esse aumento de contribuição, sendo que alguns produtos / NCM foram incluídos e outros excluidos.Assim, divulgamos a nova relação de CONFIS-Importação de 8,60% a partir de
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Informamos que atualmente, para as LI´s sob alçada do DECEX e BB, quando há necessidade de alterações que impliquem em LI substitutiva, estamos tendo MUITAS DIFICULDADES para obter aprovação de SUB e quase todas as propostas de LI´s substitutivas retornam com exigência para registrar nova LI pois a alteração descaracteriza a LI original. Já questionamos o BB/DECEX sobre
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Seguem notícias siscomex sobre mudança de tratamento administrativo de LI´s para as ncm´s citadas.26/09/2012  0129  ALTERACAO DE ORGAO ANUENTE PARA AS IMPORTACOES SUJEITAS A                       CERTIFICACAO TECNICA REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS INMETRO                     N. 158/2005, 93/2007 E 482/2010.                                         COM BASE NA NOVA REDACAO DO ARTIGO 12 DA LEI N. 9.933/1999                     DADA PELA LEI
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