Divulgamos Workshop que será realizado no CIESP-Campinas em 23/4.Convidamos a todos para participação:Organização - Departamento de Comércio Exterior do CIESP - CampinasWORKSHOP COMEX 2012MODAL MARÍTIMOO objetivo deste encontro é apresentar vivências de profissionais da área de forma prática, aplicáveis no cotidiano das empresas motivando os participantes a rever seus procedimentos e com isso agregar valor
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Comunicamos possível paralisação dos fiscais da RFB nos dias 19/04 e 03/05 e também greve a partir do dia 30/05.Informação recebida da CSAV através do SINDAMAR.]]>

fonte: VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOSSupremo estuda edição de súmula sobre guerra fiscalO Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, ainda que indiretamente, sanar parte da guerra fiscal entre Estados. A Corte superior estuda a edição de uma súmula vinculante sobre o tema. A proposta, do ministro Gilmar Mendes, já foi encaminhada ao presidente do tribunal,
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DOU DE 16/04/2012Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.266 , de 13/04/2012.Resumo: Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27/04/1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação, principalmente alterando as regras sobre a guarda dos documentos instrutivos do despacho pelo exportador e meios de verificação da mercadoria, que pode se por
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DOU DE 16/04/2012Legislação: Resolução BACEN nº 4.063, de 12/04/2012.Resumo: Altera e consolida as normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Revoga a Resolução nº 3.219/2004. (Seç.1, pág. 31)DOU DE 17/04/2012 Retificação – Resolução BACEN nº 4.063, de 12/04/2012.  Altera a alínea \"a\" do
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DOU 16/04/2012Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 7, de 13/04/2012.Resumo: Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários - SIGVIG, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (Seç.1, págs. 2/3)]]>

DOU DE 05/04/2012Legislação: Resolução CAMEX nº 19/2012, Resumo: Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMCProdutos:NCM Descrição Quota2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais
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DOU DE 11/04/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 14, de 12/04/2012.Resumo: Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 19/2012 (DOU 67/2012). Altera os incisos XI e XIV do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1,
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DOU DE 13/04/2012Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 17, de 12/04/2012.Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da África do Sul, da República Federal da Alemanha, da República Popular da China, da República da Coreia, dos Estados Unidos da América, da República da Finlândia, de Taipé Chinês e da República Socialista
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DOU DE 11/4/2012Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 13, de 05/04/2012.Resumo: Institui consulta pública tendo por objeto a edição de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior destinada a regulamentar o tratamento administrativo das importações e exportações e a concessão dos regimes de drawback. (Seç.1, pág. 141)]]>